22/05/2016 05h51
AME explica, em nota oficial, atraso na entrega de uniformes escolaresIrregularidades em matérias primas e modelos confeccionados com inconformidades acarretaram na reprovação de lotes
A Autarquia Municipal de Educação (AME) distribuiu nota oficial ontem esclarecendo detalhes do processo de licitação dos uniformes escolares. Segundo a direção da AME, surgiram alguns imprevistos que acabaram resultando em desclassificação de empresas concorrentes. E, posteriormente, inconformidades constatadas na produção de peças, que acarretaram em reprovação, com determinaram para reprodução com matérias primas e modelos previstos no edital.
O certame licitatório do uniforme escolar inclui um boné, conjunto de camisetas e conjunto de agasalhos. O pregão público ocorreu no dia 18/11/2015. De acordo com a Autarquia de Educação, as empresas vencedoras encaminharam as amostras para aprovação. E, primando pela qualidade dos uniformes, a AME solicitou à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) um “parecer técnico”, quanto à composição do material têxtil, de acordo com as normas da ABNT.
No referido parecer técnico disponibilizado pela UTFPR constatou-se inconformidade com relação à composição têxtil do tecido.
“Desta forma foi necessário desqualificar as amostras das empresas que apresentavam as inconformidades, ou seja, o boné aprovado pela 1ª empresa ganhadora; o agasalho pela 2ª empresa; e as camisetas pela 3ª empresa”, revelou a diretora presidente da AME, a professora Marli Fernandes.
De acordo com a nota oficial, no dia 15 de janeiro de 2016, todas as amostras estavam aprovadas, tendo no dia 19 de janeiro de 2016, sido realizada a sessão de habilitação das empresas.
Quanto ao recebimento dos uniformes houve atraso por partes das empresas vencedoras da licitação, o que ocasionou a necessidade de devolução dos uniformes para correção pelas empresas. Pois, os mesmos estavam em desconformidade com as amostras aprovadas, em desacordo com o termo de referência descritivo do processo de licitação.
Ainda segundo a nota editada pela AME, “devido às irregularidades e atrasos por parte das empresas, primando pela exigência do direito da criança de receber um uniforme com qualidade a Autarquia de Educação não teve condições de fazer a entrega dos uniformes escolares no início do ano letivo conforme estava planejado”.
Diante de todos esses percalços, a Autarquia de Educação espera poder entregar até o fim deste mês, a todos alunos da rede os agasalhos. E em mais uma ou duas semanas o conjunto de camisetas. Os bonés já foram entregues.
Conforme o edital de licitação, cada um dos 13.466 alunos da rede municipal de ensino, incluindo o pré-escolar 1 e 2, e os alunos de 1 ao 5 ano, terão direito a uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, uma camiseta de mangas longas, duas camisetas de mangas curtas e um boné. O investimento do município com os conjuntos de uniforme escolares, sem custo para os pais, é de R$ 926.595,46.
Concluindo a secretária municipal de educação, professora Marli Fernandes, lamenta os imprevistos ocorridos durante o processo de licitação, na homologação e aprovação das amostras. “Exigimos produtos de qualidade para as nossas crianças e, infelizmente, ao exigir o cumprimento do que estava previsto no contrato, houve atraso na produção e entrega dos conjuntos”, relatou a secretária.
“Devemos sim explicações e justificativas aos pais de alunos, não a ex-gestores e pré-candidatos que nunca ofereceram uniforme escolar sem custo aos alunos, e que em ano político, tentam tirar proveito disso”, conclui Marli Fernandes.
O certame licitatório do uniforme escolar inclui um boné, conjunto de camisetas e conjunto de agasalhos. O pregão público ocorreu no dia 18/11/2015. De acordo com a Autarquia de Educação, as empresas vencedoras encaminharam as amostras para aprovação. E, primando pela qualidade dos uniformes, a AME solicitou à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) um “parecer técnico”, quanto à composição do material têxtil, de acordo com as normas da ABNT.
No referido parecer técnico disponibilizado pela UTFPR constatou-se inconformidade com relação à composição têxtil do tecido.
“Desta forma foi necessário desqualificar as amostras das empresas que apresentavam as inconformidades, ou seja, o boné aprovado pela 1ª empresa ganhadora; o agasalho pela 2ª empresa; e as camisetas pela 3ª empresa”, revelou a diretora presidente da AME, a professora Marli Fernandes.
De acordo com a nota oficial, no dia 15 de janeiro de 2016, todas as amostras estavam aprovadas, tendo no dia 19 de janeiro de 2016, sido realizada a sessão de habilitação das empresas.
Quanto ao recebimento dos uniformes houve atraso por partes das empresas vencedoras da licitação, o que ocasionou a necessidade de devolução dos uniformes para correção pelas empresas. Pois, os mesmos estavam em desconformidade com as amostras aprovadas, em desacordo com o termo de referência descritivo do processo de licitação.
Ainda segundo a nota editada pela AME, “devido às irregularidades e atrasos por parte das empresas, primando pela exigência do direito da criança de receber um uniforme com qualidade a Autarquia de Educação não teve condições de fazer a entrega dos uniformes escolares no início do ano letivo conforme estava planejado”.
Diante de todos esses percalços, a Autarquia de Educação espera poder entregar até o fim deste mês, a todos alunos da rede os agasalhos. E em mais uma ou duas semanas o conjunto de camisetas. Os bonés já foram entregues.
Conforme o edital de licitação, cada um dos 13.466 alunos da rede municipal de ensino, incluindo o pré-escolar 1 e 2, e os alunos de 1 ao 5 ano, terão direito a uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, uma camiseta de mangas longas, duas camisetas de mangas curtas e um boné. O investimento do município com os conjuntos de uniforme escolares, sem custo para os pais, é de R$ 926.595,46.
Concluindo a secretária municipal de educação, professora Marli Fernandes, lamenta os imprevistos ocorridos durante o processo de licitação, na homologação e aprovação das amostras. “Exigimos produtos de qualidade para as nossas crianças e, infelizmente, ao exigir o cumprimento do que estava previsto no contrato, houve atraso na produção e entrega dos conjuntos”, relatou a secretária.
“Devemos sim explicações e justificativas aos pais de alunos, não a ex-gestores e pré-candidatos que nunca ofereceram uniforme escolar sem custo aos alunos, e que em ano político, tentam tirar proveito disso”, conclui Marli Fernandes.
Fonte: AN Notícias com Prefeitura Municipal de Apucarana