05/08/2015 12h27
Com João, servidor público passou a ter Estatuto, garantindo os seus direitosJoão Carlos de Oliveira sancionou a Lei Complementar nº01/2011, que passou a vigorar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Em outubro de 2011, o ex-prefeito João Carlos de Oliveira sancionou a Lei Complementar nº01/2011, que passou a vigorar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Apucarana.
O servidor apucaranense passou a ter o seu próprio Estatuto, onde estabelece benefícios e garantias ao funcionário de carreira (efetivo). Uma vitória de sua categoria.
João sempre esteve em constante diálogo com o sindicato da categoria ouvindo suas reivindicações. “O Estatuto do Servidor foi resultado de um longo trabalho de estudos e discussões com a categoria, que atende as exigências da Constituição Federal”, lembra.
A partir daí, com a mudança do regime jurídico a prefeitura não precisa mais recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores, agora, estatutários, e com estabilidade.
Com o não recolhimento, a prefeitura economizava cerca de R$ 320 mil por mês, dinheiro este que João investiu em creches, escolas, pavimentação e demais infraestruturas, atendendo a necessidade da população.
A dívida sobre o FGTS não pagos em administrações anteriores, bravejado pela atual administração petista, é referente a juros e encargos captados desde a década de 70. “A minha gestão sempre honrou com o pagamento do FGTS até a implantação do novo regime jurídico (Estatuto), que beneficiou a cidade como um todo”, relembra João. Isto sim é ação positiva economicamente.
O servidor apucaranense passou a ter o seu próprio Estatuto, onde estabelece benefícios e garantias ao funcionário de carreira (efetivo). Uma vitória de sua categoria.
João sempre esteve em constante diálogo com o sindicato da categoria ouvindo suas reivindicações. “O Estatuto do Servidor foi resultado de um longo trabalho de estudos e discussões com a categoria, que atende as exigências da Constituição Federal”, lembra.
A partir daí, com a mudança do regime jurídico a prefeitura não precisa mais recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores, agora, estatutários, e com estabilidade.
Com o não recolhimento, a prefeitura economizava cerca de R$ 320 mil por mês, dinheiro este que João investiu em creches, escolas, pavimentação e demais infraestruturas, atendendo a necessidade da população.
A dívida sobre o FGTS não pagos em administrações anteriores, bravejado pela atual administração petista, é referente a juros e encargos captados desde a década de 70. “A minha gestão sempre honrou com o pagamento do FGTS até a implantação do novo regime jurídico (Estatuto), que beneficiou a cidade como um todo”, relembra João. Isto sim é ação positiva economicamente.
Fonte: AN Notícias com Assessoria PTB Apucarana