Conferência das Cidades debate o futuro de Apucarana - Notícias - AN Notícias

Com o objetivo de debater e definir novas metas de desenvolvimento de Apucarana, através de um processo participativo, foi aberta ontem à noite (20) a 6ª Conferência Municipal das Cidades.

O evento, realizado na Universidade Estadual do Paraná - campus Apucarana (Unespar/Apucarana), foi marcado pela palestra magna com a socióloga e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá/UEM, Profª. Drª. Ana Lúcia Rodrigues, que falou para um público formado pelo prefeito Beto Preto, autoridades municipais e grande representatividade de segmentos organizados da cidade.

Com a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a programação da conferência segue hoje (21), com debates em grupos, plenária deliberativa de propostas e eleição dos 28 delegados e respectivos suplentes que vão representar Apucarana durante a conferência estadual, bem como das entidades municipais que vão compor o Conselho Municipal da Cidade para o período de junho de 2017 a maio de 2020, correspondente ao triênio 2017/2019. Os trabalhos deste sábado contam com a participação de aproximadamente 500 pessoas, sendo 200 delas delegados de diversos segmentos ligados ao desenvolvimento urbano e eleitos nas pré-conferências, além de observadores e convidados.

O vice-prefeito Júnior da Femac, que também é coordenador da conferência municipal, detalha o andamento das atividades deste segundo e último dia da conferência. “As propostas, pré-definidas durante as etapas preparatórias, serão debatidas por cerca de 200 delegados. São gestores, administradores públicos e legislativos municipal; representantes de movimentos populares e de trabalhadores; representantes de entidades sindicais, de empresários, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e ainda de Organizações Não Governamentais (Ong’s) com atuação na área do Desenvolvimento Urbano”, enumera Júnior.

O prefeito Beto Preto considera a Conferência Municipal das Cidades como uma possibilidade de análise do que vem ocorrendo na nossa cidade. “Já cumprindo um ano e meio do novo plano diretor que foi elaborado a partir de sugestões da 5ª conferência, em 2013, estamos também aqui demonstrando o que foi feito a partir de propostas daquele evento em que se ouviram os anseios, as necessidades da população. Nosso mandato é voltado para as questões de infraestrutura dos bairros, atendendo principalmente as áreas que haviam sido abandonadas pelas gestões anteriores”, destaca o prefeito.

Por outro lado, observa Beto Preto, é importante ouvir novas propostas que possam reger as metas e planos da administração municipal no futuro. “É assim, tomando decisões voltadas para os que mais precisam, olhando a cidade por inteiro, mas abraçando efetivamente os bairros é que nós estamos aqui hoje participando da 6ª Conferência das Cidades. Vamos debater, teremos os grupos temáticos, e no final do evento teremos um documento novo, renovado de um espírito de solidariedade voltado para uma comunidade melhor. Nosso mandato é marcado por conferências municipais para ouvir aquilo o que as pessoas querem falar”, enfatizou o prefeito.

"Apucarana está no caminho certo", diz doutora

Já a palestrante da abertura, que também tem no seu currículo, o cargo de docente na graduação e pós-graduação na UEM, além de atuar na pesquisa, assessoria aos movimentos sociais e na implementação de Políticas Urbanas e Metropolitanas junto ao Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues, falou das obrigações legais que regem o planejamento urbano respeitando a função social das cidades. “Isso hoje é lei no Brasil. A constituição federal de 1988 definiu que as cidades não podem mais crescer cumprindo aquela velha função especulativa, atendendo a todos os interesses, menos os interesses dos moradores”, afirmou Ana Rodrigues.

A palestrante, no entanto, defende o comprometimento de outras esferas administrativas para que a função social estabelecida por lei federal passe a existir de fato. “É necessário que o estatuto de cada município regulamente esse princípio do cumprimento da função social das cidades, do rompimento da especulação”, defendeu.

Na análise de Ana Rodrigues, Apucarana está no caminho certo. “Todo esse processo está sendo conduzido na cidade de forma participativa. Esse é o grande segredo. Não tem como se cumprir uma lei se a população não conhecer essa lei; se a população não fizer parte do processo de definição dos detalhes do que ela precisa, da cidade que ela quer. É preciso o envolvimento da comunidade como está acontecendo aqui. A população precisa se ver reconhecida na lei para poder cobrar”, argumentou. Todos os trabalhos da conferência estão sob organização do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan).

Município tem experiência produtiva a partir de última conferência

O vice-prefeito Júnior da Femac destaca as conferências municipais como espaços de construção coletiva de ideias. No tocante ao desenvolvimento urbano, ele lembra que as deliberações da 5ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2013, marcaram um momento histórico. “Tivemos o novo Plano Diretor de Desenvolvimento, que proporcionou a formalização de cerca de 400 pequenas empresas, construção de 15 torres (prédios residenciais e comerciais) por toda cidade, entre outros avanços. Foram muitos os avanços, que melhoraram o trânsito, definiu-se o tipo de asfalto a ser feito no município, com proibição de pavimentos em paralelepípedos e em tratamento superficial, obras de ligação de bairros, regras para novos conjuntos residenciais populares, proibição de casas geminadas, área mínima para lotes, entre outras diretrizes”, enumerou Júnior.

Segundo ele, a população pode ter a certeza de que Apucarana possui gestores que levam o debate popular a sério. “Aqui o Poder Público Municipal procura colocar em prática o que é falado e deliberado nas conferências em todas as áreas: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Mulher, Economia Solidária, Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Infraestrutura Urbana, Agricultura, Habitação, Assistência Social, entre outras”, afirma Júnior.