Encontro sobre rotulagem reúne 130 produtores rurais em ApucaranaIniciativa levou orientação sobre resolução estadual que obriga rótulo em frutas, verduras e legumes comercializados
Com cerca de 130 participantes, a prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal da Agricultura, promoveu hoje um encontro com objetivo de orientar produtores de frutas, legumes e verduras do município sobre as novas regras de rotulagem dos produtos que comercializam. O evento, que também atraiu o interesse de representantes de supermercados, mercearias e quitandas, teve como palestrante a representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Elisangeles de Souza.
Elisangeles detalhou como colocar em prática as normas resolução estadual 748/2014, a qual regulamenta a rotulagem de frutas, verduras e legumes vendidos in natura, a granel e embalados. “Os produtores saíram daqui sabendo quais informações ele será obrigado a colocar no rótulo. Também foram orientados a procurar a secretaria municipal da agricultura ou a Emater no caso de futuras dúvidas sobre como proceder”, disse Elisangeles.
A representante da FAEP lembrou aos produtores reunidos no Salão Nobre da Prefeitura, de que a resolução entrou em vigor no dia 1º de julho e o prazo de 60 dias para adequações expira hoje, dia 31 de agosto. “A partir de amanhã, dia primeiro, começa a fiscalização por parte da vigilância sanitária do município. Apesar da necessidade de se adequar a uma nova situação, os produtores foram bastante receptivos, já que a medida traz um reconhecimento do bom produtor e do bom comerciante pelo consumidor”, destacou Elisangeles.
Os primeiros produtos a serem incluídos no cumprimento da resolução são a cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. A partir de dezembro as normas passam a abranger novos produtos: abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão.
De acordo com a resolução nos rótulos devem constar obrigatoriamente o nome e endereço completo do produtor rural, CPF/CNPJ, razão social e nome fantasia do negócio. “Através dessa resolução será possível identificar o produtor responsável, o que garantirá ao consumidor maior segurança sobre o produto que está adquirindo, escolhendo o de melhor qualidade. A identificação vai facilitar também a fiscalização quando o produto for de qualidade duvidosa, agilizando a suspensão da distribuição para venda dos produtos que possam prejudicar a saúde do consumidor”, argumenta João Fonseca. O evento de hoje foi realizado em parceria com a EMATER, Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (FETAEP).