IAP licencia operacionalização de piçarreira municipal em ApucaranaA área liberada já é explorada pela administração municipal desde 2012
A Prefeitura de Apucarana recebeu autorização das autoridades ambientais para dar continuidade à extração de cascalho de uma área de 65.667,31 metros quadrados localizada no Contorno Norte, na Gleba Pirapó. As atividades estavam paralisadas há cerca de um ano atendendo ao Ministério Público do Meio Ambiente e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que exigiram adequações para a liberação do licenciamento ambiental das atividades. “O material retirado é imprescindível para readequarmos carreadores e estradas vicinais, por onde o homem do campo escoa a safra e outras riquezas agrícolas”, pontuou o prefeito Beto Preto. Ele frisa que Apucarana possui cerca de 600 quilômetros de estradas rurais. “Precisamos do cascalho para dar andamento ao atendimento à grande demanda que temos”, reforçou o prefeito.
A área liberada já é explorada pela administração municipal desde 2012. A autorização ambiental para retomada da extração na piçarreira municipal tem validade até dia 11 de julho de 2018 e foi concedida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pela Diretoria de Controle de Recursos Ambientais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Promovemos todas as adequações impostas pelas autoridades e, uma vez sanadas as irregularidades, obtivemos a licença ambiental nº 47418, válida por 12 meses”, confirma o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.
Ele assinala que a autorização foi emitida de acordo com resoluções, instruções técnicas e portarias dos principais órgãos reguladores. “Há uma série de responsabilidades ambientais a serem cumpridas pela prefeitura para evitar que as irregularidades voltem a acontecer”, explicou Moreno. Entre elas estão a proibição de utilização de resíduos da construção civil para recomposição da área explorada, sem o devido licenciamento ambiental por parte do IAP, promoção de cuidados para impedir erosão pluvial decorrente da extração, bem como despejo de galhadas e outros materiais impróprios para o local.
A estimativa da Secretaria Municipal de Obras é que cerca de 30 mil metros cúbicos de cascalho sejam extraídos durante o período licenciado. No período em que o local ficou fechado, a prefeitura precisou comprar o material.