24/04/2014 09h54
Justiça realiza audiência pública contra ex-presidente da Câmara de Apucarana Petronio CardosoPetronio é acusado de irregularidades quando presidente da Câmara em 2004
O ex-vereador e presidente da Câmara de Apucarana nos anos de 2003/2004 Petronio Cardoso foi réu na audiência pública da ação penal desta quarta-feira (23), no Fórum Desembargador Clotário Portugal em Apucarana.
Além de Petronio Cardoso, várias testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas pelos magistrados sendo o Promotor Público Eduardo Cabrini, e o Juiz José Roberto Silvério que levaram a tarde toda desta quarta-feira ouvindo testemunhas como o ex-vereador da época João Michelin, João Carlos de Oliveira que também foi ex-vereador e atual ex-prefeito de Apucarana e o ex-vereador Alcides Ramos JR.
Petrônio é acusado de várias irregularidades que foram investigadas pela Promotoria Pública de Apucarana sendo um dos crimes o Peculato. Segundo o site Wikipédia o Peculato é um dos tipos penais próprios de um funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros, se este souber que está atuando com um funcionário público1 2 .3
Os verbos núcleos do tipo são "apropriar" ou "desviar" valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa. O peculato é um crime próprio do funcionário contra a administração, diferentemente de Apropriação indébita que é praticada por qualquer pessoa contra o patrimônio. 2
O advogado e Pai de Petronio Cardoso que também foi vereador e presidente da Câmara e procurador-jurídico João Batista Cardoso comentou com o AN Notícias sobre a ação penal em que seu filho estava como réu. João Batista não defendeu Petronio Cardoso como era de se esperar, e até elogiou o depoimento do ex-prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), conforme você irá ouvir no áudio acima nesta matéria.
Outro advogado que falou com o AN Notícias foi Dr. Ferreira. O competente advogado foi da parte da instrução de suas testemunhas, arroladas no processo investigado pela Promotoria Pública de Apucarana, e comentou o teor do processo que na opinião dele, demorou-se demais para ir a julgamento.
A testemunha de acusação e também ex-vereador na época João Michelin que também é advogado, falou com a nossa reportagem sobre sua participação no depoimento e comentou como foi na época de vereança as atitudes acompanhadas por ele na gestão de Petrônio Cardoso.
Além de Petronio Cardoso, várias testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas pelos magistrados sendo o Promotor Público Eduardo Cabrini, e o Juiz José Roberto Silvério que levaram a tarde toda desta quarta-feira ouvindo testemunhas como o ex-vereador da época João Michelin, João Carlos de Oliveira que também foi ex-vereador e atual ex-prefeito de Apucarana e o ex-vereador Alcides Ramos JR.
Petrônio é acusado de várias irregularidades que foram investigadas pela Promotoria Pública de Apucarana sendo um dos crimes o Peculato. Segundo o site Wikipédia o Peculato é um dos tipos penais próprios de um funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros, se este souber que está atuando com um funcionário público1 2 .3
Os verbos núcleos do tipo são "apropriar" ou "desviar" valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa. O peculato é um crime próprio do funcionário contra a administração, diferentemente de Apropriação indébita que é praticada por qualquer pessoa contra o patrimônio. 2
O advogado e Pai de Petronio Cardoso que também foi vereador e presidente da Câmara e procurador-jurídico João Batista Cardoso comentou com o AN Notícias sobre a ação penal em que seu filho estava como réu. João Batista não defendeu Petronio Cardoso como era de se esperar, e até elogiou o depoimento do ex-prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), conforme você irá ouvir no áudio acima nesta matéria.
Outro advogado que falou com o AN Notícias foi Dr. Ferreira. O competente advogado foi da parte da instrução de suas testemunhas, arroladas no processo investigado pela Promotoria Pública de Apucarana, e comentou o teor do processo que na opinião dele, demorou-se demais para ir a julgamento.
A testemunha de acusação e também ex-vereador na época João Michelin que também é advogado, falou com a nossa reportagem sobre sua participação no depoimento e comentou como foi na época de vereança as atitudes acompanhadas por ele na gestão de Petrônio Cardoso.
Fonte: AN Notícias