MP permite acesso forçado a imóveis fechados para combate a dengue Medida assinada pela presidente Dilma Rousseff foi publicada nesta segunda-feira (01/02) no Diário Oficial da União
Agentes de endemias de Apucarana poderão solicitar auxilio policial para adentrar imóveis fechados ou situação de abandono, quando impossibilitados de realizar vistoria para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. É o que determina a Medida Provisória 712, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta segunda-feira (01/02) no Diário Oficial da União, possibilitando o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, não apenas no combate a dengue, mas a outras doenças que representem grave risco ou ameaça à saúde pública.
O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Roberto Kaneta, ao tomar conhecimento da publicação determinou ao diretor de Vigilância em Saúde, veterinário Aguinaldo Aparecido Ribeiro, que em havendo situações contempladas pela Medida Provisória, os agentes de endemias solicitem apoio da Guarda Municipal para adentrar aos imóveis. “Nossa maior preocupação é com os imóveis em situação de abandono, onde é verificada a ausência prolongada de utilização, pois nestes locais podem ser encontrados focos do mosquito transmissor das doenças”, destaca Kaneta.
Ele lembra que a publicação da Medida Provisória vinha sendo aguardada com expectativa pelos municípios de todo o país, principalmente daqueles em situação de endemias. No caso específico de Apucarana, o diretor-presidente acrescente que a resistência de moradores ao acesso dos agentes de endemias está relacionada ao temor de ações de marginais. “É compreensível este temor, principalmente pelas notícias sobre casos de violência registrados em outras localidades”, observa Kaneta.
FORÇA TAREFA – Desde esta segunda-feira, agentes de endemias e da saúde da família têm atuado em conjunto na visita as residências de Apucarana. Na sexta-feira, uma reunião definiu a instituição desta força tarefa, que tem como incumbência visitar 100% dos imóveis – residenciais, comerciais e industriais – e também os terrenos baldios para eliminar criadouros do Aedes aegypti. Em situações mais simples, os agentes da Saúde da Família eliminam os criadouros e nos mais complexos, a ação será dos agentes de endemias, treinados para a aplicação de larvicidas.
Mesmo o município estando com nível médio de proliferação do mosquito – 2,5% - a preocupação da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana é com o registro de zika vírus e febre chikungunya em Arapongas e Jandaia do Sul, zika vírus em Sabáudia e Borrazópolis, conforme relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. “Estamos em alerta constante e precisamos do apoio da população para evitar a proliferação do mosquito em Apucarana”, salienta o diretor de Vigilância em Saúde, Aguinaldo Ribeiro.