26/10/2016 12h03
Novos vereadores de Apucarana nem assumiram e já entram em polêmicaACIA e OSA de Apucarana intimam novos vereadores eleitos em 2016 para assumirem compromissos polêmicos
Uma reunião realizada no início da noite desta terça-feira (25) no Palácio do Comércio de Apucarana entre os vereadores eleitos de Outubro deste ano e a direção da ACIA, diga-se JR Serea, e do Observatório Social de Apucarana (OSA), Mauro Carlos e Professor Rogério Ribeiro ex-diretor da Fecea de Apucarana, gerou polêmica entre os novos edis que vão assumir em Janeiro de 2017.
Acontece que dos onze vereadores somente sete participaram da reunião que nada mais foi, que reforçar a carta compromisso do OSA, estabelecido mês passado para os eleitos em entrar numa das mais polêmicas ações do poder legislativo de Apucarana que é reduzir os repasses da Prefeitura para a Câmara Municipal a partir desta legislatura, mas segundo advogados eleitorais que falaram com nossa reportagem, tal ato não seria válido para este mandato e sim para a próxima eleição em 2020.
Os reeleitos não assinaram a carta compromisso, e o vereador Sidrin não compareceu à reunião. O OSA e a ACIA que estão ligados há vários anos com seus diretores que fundaram o OSA na cidade de Apucarana, querem que os vereadores eleitos se comprometam em reduzir o repasse da Prefeitura que é de 6% para 3% do executivo para o legislativo, isso faria com que a Câmara passasse a ter um teto de gastos menor e o prefeito não teria a obrigatoriedade de prestar contas das sobras da Câmara que são feitas a cada ano pelos vereadores, o que atualmente acontece.
Os novos vereadores assinaram, mas alguns já estão repensando a ideia, pois a exigência das entidades, pode comprometer o andamento dos trabalhos dentro do Paço Municipal e enfraquecer os novos legisladores, pois se a Câmara precisar fazer alguma reforma, ou concurso público, pode não ter dinheiro para os gastos, somente com a folha salarial.
Contratações por novos concursos também devem não ocorrer com menos dinheiro em caixa, já que o número de comissionados deverá cair consideravelmente. Os vereadores Lucas Leugi, Rodolfo Motta, Gentil, Caldeira, Marcos da Vila Reis, Marcia Souza e Poim disseram que vão acatar a carta compromisso. O Ministério Público informou que vai estar de olho nas atitudes desta nova legislatura e ver se realmente será cumprido os novos compromissos.
Uma das mais esperadas mudanças nesta nova legislatura que está sendo pautada pelo MP do promotor Cabrini, é o fim das publicações de atos oficiais da Câmara e da Prefeitura no Jornal Tribuna do Norte, que recebe mensalmente pelos trabalhos e gera custos milionários para os cofres públicos, segundo o promotor Cabrini na reunião. "Se os atuais vereadores foram arrojados, podem mudar a lei que beneficia o Jornal para os atos serem somente publicados na internet, sem onerar os cofres públicos da cidade entre os dois poderes", informou o MP.
Os vereadores se comprometeram a alterar a Lei e acatar o pedido do MP. Quem viver verá, se realmente isso acontecerá já no início de Janeiro.
Acontece que dos onze vereadores somente sete participaram da reunião que nada mais foi, que reforçar a carta compromisso do OSA, estabelecido mês passado para os eleitos em entrar numa das mais polêmicas ações do poder legislativo de Apucarana que é reduzir os repasses da Prefeitura para a Câmara Municipal a partir desta legislatura, mas segundo advogados eleitorais que falaram com nossa reportagem, tal ato não seria válido para este mandato e sim para a próxima eleição em 2020.
Os reeleitos não assinaram a carta compromisso, e o vereador Sidrin não compareceu à reunião. O OSA e a ACIA que estão ligados há vários anos com seus diretores que fundaram o OSA na cidade de Apucarana, querem que os vereadores eleitos se comprometam em reduzir o repasse da Prefeitura que é de 6% para 3% do executivo para o legislativo, isso faria com que a Câmara passasse a ter um teto de gastos menor e o prefeito não teria a obrigatoriedade de prestar contas das sobras da Câmara que são feitas a cada ano pelos vereadores, o que atualmente acontece.
Os novos vereadores assinaram, mas alguns já estão repensando a ideia, pois a exigência das entidades, pode comprometer o andamento dos trabalhos dentro do Paço Municipal e enfraquecer os novos legisladores, pois se a Câmara precisar fazer alguma reforma, ou concurso público, pode não ter dinheiro para os gastos, somente com a folha salarial.
Contratações por novos concursos também devem não ocorrer com menos dinheiro em caixa, já que o número de comissionados deverá cair consideravelmente. Os vereadores Lucas Leugi, Rodolfo Motta, Gentil, Caldeira, Marcos da Vila Reis, Marcia Souza e Poim disseram que vão acatar a carta compromisso. O Ministério Público informou que vai estar de olho nas atitudes desta nova legislatura e ver se realmente será cumprido os novos compromissos.
Uma das mais esperadas mudanças nesta nova legislatura que está sendo pautada pelo MP do promotor Cabrini, é o fim das publicações de atos oficiais da Câmara e da Prefeitura no Jornal Tribuna do Norte, que recebe mensalmente pelos trabalhos e gera custos milionários para os cofres públicos, segundo o promotor Cabrini na reunião. "Se os atuais vereadores foram arrojados, podem mudar a lei que beneficia o Jornal para os atos serem somente publicados na internet, sem onerar os cofres públicos da cidade entre os dois poderes", informou o MP.
Os vereadores se comprometeram a alterar a Lei e acatar o pedido do MP. Quem viver verá, se realmente isso acontecerá já no início de Janeiro.
Fonte: AN Notícias