Prefeito autoriza novos avanços funcionais a servidores em Apucarana Nesta rodada, recebem o avanço funcional pela prefeitura - já na folha de pagamento de janeiro - 105 trabalhadores e pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS) 130 profissionais
Em ato realizado nesta sexta-feira (29/01), no salão nobre do prédio central, o prefeito Beto Preto assinou portarias garantindo avanço funcional a novas categorias de servidores municipais da administração direta (prefeitura) e Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Com negociações junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa), no final de 2014 todos os servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME) e, em 2015, funcionários da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) e algumas outras categorias da prefeitura e AMS também já haviam sido atendidas.
Nesta rodada, recebem o avanço funcional pela prefeitura - já na folha de pagamento de janeiro - 105 trabalhadores dos cargos de assistente e auxiliar administrativo, telefonista, desenhista e operador de computador. Já na Autarquia Municipal de Saúde (AMS) estão sendo atendidos mais 130 profissionais, dos cargos de assistentes e auxiliares administrativos, administração hospitalar, agente de saneamento, motorista, técnicos em contabilidade, segurança do trabalho, radiologia e vigilância sanitária, telefonista, protético, agente de saúde, atendente de consultório dentário e auxiliar de laboratório.
Apesar de ser um direto previsto pelas leis 058/1997 e 068/1997, que criou o sistema de cargos e carreira dos funcionários públicos municipais da prefeitura e Saúde, respectivamente, nenhum servidor em Apucarana recebeu o avanço funcional entre 2001 e 2012, que é a passagem do servidor a nível de vencimento imediatamente superior, por força do tempo de serviço, considerado o interstício de 24 meses para cada nível. Cada cargo possui seu nível salarial base, previsto na lei municipal.
“A concessão dos avanços é um compromisso que tenho com todos os servidores. E, neste cenário, quero enaltecer o papel da atual diretoria do sindicato, com quem temos mantido reuniões mensais para troca de ideias e estudo caso a caso das demandas. Com um diálogo franco, temos chegado a um meio termo e gradativamente atenderemos a todas as categorias com o avanço funcional, um direto que infelizmente não foi concedido pelas gestões que me antecederam”, lembrou o prefeito Beto Preto. Ele lembra que ao contrário do que afirmavam “os salários podiam estar em dia, mas não o pagamento dos encargos trabalhistas”. “Hoje sim é pago tudo que é devido. Quando assumimos a prefeitura encontramos um cenário onde não se pagava o FGTS, o INSS”, frisou o prefeito.
A superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Apucarana, Rosmeire Riveline, informa que a única vez que o direito do avanço funcional foi respeitado foi no ano de 1999. “Os primeiros e únicos avanços foram concedidos dois anos após a criação da lei, quando o então secretário de Administração era PedroAgostinetePreto, pai do atual prefeito, e o então Secretário da Fazenda, Laécio Morais, atual superintendente de Relações com a Comunidade”, revelou.
O presidente do Sindspa, André Joaquina, também ressaltou a abertura da atual administração. “Fiquei muito feliz pelo diálogo que encontramos com o prefeito. Pouco a pouco estamos avançando. Temos muita luta ainda, o importante é que saímos de uma época de escuridão e hoje entregamos coisas concretas para o funcionalismo”, ressaltou.
O secretário de Saúde, Roberto Kaneta, que é servidor de carreira, foi uma espécie de porta-voz da categoria. “Nesses 30 anos de autarquia nunca imaginei ter alguma novidade em relação ao avanço funcional. Na gestão do prefeito Beto Preto tenho acompanhando grandes ações administrativas em todas as secretarias e, ao ver este direito agora concedido, como servidor efetivo que sou só tenho o que agradecer ao prefeito e ao sindicato”, concluiu Kaneta.
A frente de honra da solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito Júnior da Femac, do secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, e do Secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado.