Sem Crise: Arapongas aprova contratação de 32 cargos comissionados - Notícias - AN Notícias

Com placar apertado, oito votos a sete, a Câmara Municipal de Arapongas, na Região Metropolitana de Londrina, aprovou projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece a criação de 32 cargos comissionados na prefeitura. O projeto de lei chegou à Casa no início de maio e foi aprovado em segunda discussão menos de uma semana depois.

Em janeiro, a FOLHA noticiou que o Tribunal de Contas do Estado havia ligado o “alerta vermelho” sobre o gasto de algumas prefeituras da região metropolitana com pessoal. Dados do TC-PR de agosto de 2018 apontaram que Arapongas estava com 50,4% do orçamento comprometido com a folha de pagamento, o que foi considerado pelo órgão como “alerta amarelo”.

Segundo o projeto de lei aprovado, os salários variam entre R$ 3,1 mil (chefe da divisão de auditoria em contratos e processos) e R$ 15 mil (superintendente médico), o que representa um impacto financeiro mensal de cerca de R$ 200 mil. Os cargos criados são para o gabinete do prefeito (1), Secretaria Municipal de Administração (2), Secretaria Municipal de Finanças (1), Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (1), Secretaria Municipal de Educação (2), Secretaria Municipal de Esporte (5), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (5) e Secretaria Municipal de Saúde (10). Além de permitir a contratação de outros nove servidores para funções já existentes.

Na justificativa, a Prefeitura Municipal informa que conta com 211 cargos comissionados, ou seja, funcionários contratados sem a necessidades de concurso público. Também segundo o Executivo araponguense, desses  211 cargos, 122 são ocupados por servidores de carreira. Ao todo, os 89 postos ocupados por profissionais “de fora” da prefeitura representam 3,5% do total de cargos existentes no município (efetivos e comissionados).

REGULAMENTAÇÃO

À FOLHA, o prefeito Sérgio Onofre (PSC) disse que apenas está regulamentando cargos que já existem e que, no Legislativo, houve resistência por parte da oposição em função da proximidades das eleições do ano que vem.

“Nós temos os cargos que já existem e que estão em outros cargos, eles estão nomeados no gabinete e trabalhando, então eu não estou contratando pessoas novas, estou regulamentando quem já está trabalhando”, justificou.

Questionado sobre o limite prudencial com a folha de pagamento, Onofre afirmou que conseguiu baixar os gastos para 48% do orçamento e que por conta disso ainda não havia enviado o projeto de regulamentação para a Câmara.