Carregando...

Alerta!

logo Empresa responsável por avião da Chape é suspensa pela Aeronáutica da Bolívia - Notícias - AN Notícias Empresa responsável por avião da Chape é suspensa pela Aeronáutica da Bolívia - Notícias - AN Notícias

Apucarana, 22 de Julho de 2018

SAIBA MAIS

Início da Semana da Agricultura - Dia Nacional do Podólogo - Dia de Sta. Maria Madalena -
01/12/2016 10h42

Empresa responsável por avião da Chape é suspensa pela Aeronáutica da BolíviaAvião da LaMia que vitimou delegação da Chapecoense antes do embarque

Diminuir texto Diminuir texto Diminuir texto

A Lamia, companhia aérea responsável pelo avião que levava a Chapecoense a Medellín para a disputa da final da Copa Sul-Americana, foi suspensa pela Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) da Bolívia, nesta quinta-feira.

O acidente aéreo nas cercanias da cidade colombiana vitimou 71 pessoas entre jogadores, dirigentes, convidados, jornalistas e tripulação; há seis sobreviventes.

"A Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) comunica que mediante resolução administrativa nº 716 de data 29 de novembro de 2016, dispõe a suspensão de maneira imedita do Certificado de Explorador de Serviços Aéreos (AOC) nº DGAC-DSO-AOC-Operador Aéreo OPS-COA-119-01-002 e da permissão de operação outorgado à empresa 'LAMIA Corporatión SRL', em mérito às atribuições dispostas no Decreto Supremo 28478, artigo 14, número 5 e a lei 2902, artigo 123, itens a) e h)", diz o comunicado. A autarquia promete mais informações em breve.

A lei 2902 trata exatamente dos certificados de operação aéreo outorgado por prazo determinado que "se extinguirão ao vencimento deste".

"No entanto, exista ou não um prazo de vencimento, a autoridade aeronáutica, segundo determina a regulamentação, em qualquer momento poderá suspender ou revogar o certificado de operador aéreo outorgado para a exploração de atividades aeronáuticas nos seguintes casos:

a) se o explorador não cumprir as obrigações de seu cargo;

b) se o serviço não for iniciado dentro do prazo indicado na permissão de operação;

c) se o serviço for interrompido, total ou parcialmente, sem causa justificada ou sem a autorização da autoridade aeronáutica;

d) se a empresa for declarada em estado de quebra, liquidação ou dissolução conforme a Lei e não ofereça, a juizo da autoridade aeronáutica, garantias que resultem adequadas para assegurar a prestação segura e eficiente dos serviços;

e) se o explorador se opuser à fiscalização e inspeção estabelecidas nesta Lei e sua regulamentação para garantir adequadamente a segurança operacional;

f) se não for dado cumprimento à cobertura de riscos obrigatória prevista no título XV;

g) se acontecer renúncia do explorador, prévia aceitação da autoridade aeronáutica;

h) se o explorador deixar de reunir os requisitos legais que deram origem à concessão ou autorização".

Fonte: MSN Brasil