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Apucarana, 17 de Novembro de 2019

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31/10/2019 09h28

Governo federal quer cortar 19 mil cargos comissionadosAtualmente, o governo federal tem em seu quadro de pessoal 21.705 comissionados

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A reforma administrativa elaborada pelo governo federal prevê o corte de quase 90% dos cargos de livre nomeação. Os comissionados passariam de 22 mil para apenas três mil (19 mil a menos). A previsão é que o Ministério da Economia envie a proposta ao Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (31).

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende ainda mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público. As mudanças valerão para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso.

Atualmente, o governo federal tem em seu quadro de pessoal 21.705 comissionados, sendo postos em Direção e Assessoramento Superiores  (DAS), Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), contratados para agências reguladoras, universidades federais e de natureza especial.

Os servidores em cargo de DAS, por exemplo, são 11.578. Os dados fazem parte de um levantamento do portal brasiliense Metrópoles , com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP). A maior parcela dos comissionados (23,9%) ocupam cargos de DAS 2 — os níveis variam de um a seis. Em menor número, os cargos de FCPE somam 4.807.

A previsão do Ministério da Economia é que a proposta da reforma administrativa seja divulgada nesta quinta-feira (31). A pasta, contudo, não comenta o conteúdo total das medidas. “O Ministério da Economia não se pronunciará até o anúncio da reforma”, destaca, em nota.

O único posicionamento do governo é que a reforma manterá a estabilidade, o emprego e os salários dos servidores públicos atuais.

Os que atuam no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados por mudanças pontuais.

O governo pretende criar critérios de avaliação de desempenho anual. A nova regra possibilita demissões.

Fonte: AN Notícias com ContraPonto