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16/07/2019 09h56

Ministério esclarece suspensão de remédios de distribuição gratuitaSobre a reportagem “Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita”, publicada nesta terça-feira (16), pelo jornal Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde lamenta que o texto induza a erro e corrige as seguinte

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Sobre a reportagem “Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita”, publicada nesta terça-feira (16), pelo jornal Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde lamenta que o texto induza a erro e corrige as seguintes informações:

1 – Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 – Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos.

Fonte: AN Notícias com ContraPonto