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Apucarana, 17 de Novembro de 2019

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06/11/2019 01h00

Proposta do governo Bolsonaro pode extinguir até um quarto dos municípios do ParanáRegião de Apucarana terá municípios incorporados na nova lei se aprovado

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O governo Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026.

A lista, conforme Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do Brasil.

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

No Paraná, 94 dos 399 municípios tem menos de 5 mil habitantes (ver quado abaixo), que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Nas regiões de Apucarana, Arapongas e Ivaiporã enquadram-se nesse contexto, segundo o IBGE, 17 municípios –
Fênix – 4,9 mil habitantes, Marumbi – 4,7 mil, , Kaloré – 4,4 mil, Rio Branco do Ivaí – 4 mil, Lunardelli – 4.500, Munhoz de Melo – 3,9 mil, Lidianópolis – 3,7 mil, Corumbataí do Sul – 3,7 mil, Prado Ferreira – 3,6 mil, Arapuã – 3,4 mil, Rio Bom – 3,3 mil, Godoy Moreira – 3,2 mil, Cruzmaltina – 3,1 mil, Pitangueiras – 3 mil, Novo Itacolomi – 2,9 mil, Rosário do Ivaí – 4786 habitantes e Ariranha do Ivaí – 2,3 mil.
Novo censo – Mas segundo o assessor especial do IBGE Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. “É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, detalha.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Cada município vai poder incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC. Essa incorporação aconteceria a partir de 2025.

A proposta ainda prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro, que próibe que se pegue empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e cidades também passa a ser proibido.

O ministro Paulo Guedes afirmou que não é ele quem deve decidir se um município deve ter 3 mil, 5 mil ou 10 mil habitantes. “Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso”, afirmou, destacando que o projeto pode mudar muito na tramitação. “O presidente foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho”, disse.

Já o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas (ao todo, foram apresentadas três PECs) terão um “longo período de discussão” no Legislativo. “O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional”, avalia.

Veja a lista dos 94 municípios paranaenses com menos de 5 mil habitantes (por ordem de população)

Tamboara – 4,9 mil

Quinta do Sol – 4,9 mil

Fênix – 4,9 mil

Marquinho – 4,8 mil

Lupionópolis – 4,8 mil

Quarto Centenário – 4,8 mil

Flor da Serra do Sul – 4,8 mil

Porto Amazonas – 4,7 mil

Marumbi – 4,7 mil
Lobato – 4,6 mil

Serranópolis do Iguaçu – 4,6 mil

Itaguajé – 4,6 mil

Rosário do Ivaí – 4,7 mil
Cruzeiro do Sul – 4,6 mil

Espigão Alto do Iguaçu – 4,5 mil
Lunardelli – 4,5 mil

Indianópolis – 4,4 mil

Boa Esperança – 4,4 mil

Kaloré – 4,4 mil

Ramilândia – 4,3 mi
l
Cruzeiro do Iguaçu – 4,3 mil

Entre Rios do Oeste – 4,3 mil

Cafezal do Sul – 4,2 mil

Planaltina do Paraná – 4,2 mil

Iguaraçu – 4,2 mil

Campo Bonito – 4,2 mil

Leópolis – 4,1 mil

Nova Santa Bárbara –4,1 mil
Porto Vitória – 4,1 mil

Salgado Filho – 4,1 mil
Campina do Simão – 4 mil

Rio Branco do Ivaí – 4 mil
Virmond – 4 mil

Nossa Senhora das Graças –4 mil
Atalaia – 4 mil

Quatro Pontes – 3,9 mil

Rancho Alegre – 3,9 mil

Santa Lúcia – 3,9 mil

Guapirama – 3,9 mil
Munhoz de Melo – 3,9 mil

Santa Mônica – 3,8 mil

Bela Vista da Caroba – 3,8 mil

São José das Palmeiras – 3,8 mil

Conselheiro Mairinck – 3,8 mil

Bom Jesus do Sul – 3,7 mil
Lidianópolis – 3,7 mil

Corumbataí do Sul – 3,7mil

Santa Amélia – 3,6 mil

Mato Rico – 3,6 mil

Prado Ferreira – 3,6 mil

Santa Cecília do Pavão – 3,5 mil

Diamante do Sul – 3,5 mil

Porto Barreiro – 3,5 mil

Nova América da Colina – 3,5 mil

Ourizona – 3,4 mil

Jundiaí do Sul – 3,4 mil

Arapuã – 3,4 mil

Farol – 3,3 mil

Bom Sucesso do Sul – 3,3 mil

Rio Bom – 3,3 mil

Itaúna do Sul – 3,3 mi
l
Altamira do Paraná – 3,3 mil

Sulina – 3,2 mil
Godoy Moreira – 3,2 mil
Ivatuba – 3,2 mil

Cruzmaltina – 3,1 mil
Inajá –3,1 mil

Alto Paraíso 3 mil

Pitangueiras – 3 mil

Paranapoema – 3 mil

Brasilândia do Sul – 3 mil

Ângulo – 2,9 mil

Manfrinópolis – 2,9 mil

Anahy – 2,9 mil

Novo Itacolomi – 2,9 mil

Cafeara – 2,8 mil
Rancho Alegre d’Oeste – 2,8 mil

Barra do Jacaré – 2,8 mil

Santo Antônio do Caiuá – 2,7 mil

Pinhal de São Bento – 2,7 mil

Boa Esperança do Iguaçu – 2,7 mil

Flórida – 2,6 mil

Porto Rico – 2,6 mil

Uniflor – 2,5 mil

Iracema do Oeste – 2,5 mil

São Pedro do Paraná – 2,4 mil
Ariranha do Ivaí – 2,3 mil

Mirador – 2,3 mil

Santo Antônio do Paraíso – 2,3 mil
Iguatu – 2,3 mil
Guaporema – 2,2 mil

São Manoel do Paraná – 2,1 mil

Esperança Nova – 1,8 mil

Miraselva – 1,8 mil

Santa Inês – 1,7 mil

Nova Aliança do Ivaí – 1,5 mil

Jardim Olinda – 1,4 mil

Fonte: AN Notícias com Agência Brasil

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