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Apucarana, 14 de Novembro de 2019

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08/11/2019 07h58

Veja quem pode e quem não pode ser solto após decisão do STFCom o fim da prisão após condenação em 2ª instância, José Dirceu pode seguir Lula e voltar para casa, enquanto Cabral e Cunha, não

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Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua soltura determinada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, nesta sexta-feira. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Lula, o julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Entre os condenados na Lava Jato estão 38 presos que têm chances de deixar a cadeia, de acordo com o Ministério Público Federal.

Entre os réus, a lista de quem também pode ir para casa inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.
 

Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.

Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.
 

É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 

A mudança de entendimento do Supremo sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Mesmo deixando a prisão, Lula, portanto, pode voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

Veja quem mais pode ser solto após decisão do STF José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de José Dirceu Waldomiro de Oliveira - funcionário de Alberto Youssef Márcio Andrade Bonilho - sócio da Sanko Sider Jayme Alves de Oliveira Filho - agente da Polícia Federal Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix Rogerio Cunha Oliveira - ex-diretor da Mendes Junior Sergio Cunha Mendes - ex-vice-presidente da Mendes Junior Enivaldo Quadrado - dono da corretora Bônus Banval Alberto Elisio Vilaça Gomes - ex-diretor de Mendes Junior João Augusto Rezende Henriques - lobista / operador do PMDB Fernando Moura - empresário / lobista Roberto Gonçalves - ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos - ex-gerente de área internacional da Petrobras

Com informações do Estadão Conteúdo

 

 

 

Fonte: AN Notícias com Terra