Carregando...

Alerta!

logo Concessão de TVs e rádios agora terá consulta popular - Notícias - AN Notícias Concessão de TVs e rádios agora terá consulta popular - Notícias - AN Notícias

Apucarana, 28 de Janeiro de 2020

SAIBA MAIS

Dia dos Portuários - Dia do Comércio Exterior - Dia Mundial da Religião - São Tomás de Aquino e Aniversário de Apucarana -
06/12/2019 12h11

Concessão de TVs e rádios agora terá consulta popularO governo federal mudou as regras para concessão de canais de TV e rádio

Diminuir texto Diminuir texto Diminuir texto

O governo federal mudou as regras para concessão de canais de TV e rádio. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, fará consulta pública para novas autorizações e renovações.

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação publicou nesta quinta-feira (5) a portaria com a determinação no Diário Oficial da União. O texto completo da consulta será publicado às 14 horas na biblioteca da Anatel, no site da agência.

A consulta popular  vai “submeter a comentários e sugestões do público geral” a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM).

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). Os interessados em participar têm até 15 de dezembro para enviar as propostas.

Uma comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia analisa a proposta de programação e a condição técnica e financeira, dando pontos em diferentes quesitos. Quem tiver a melhor média de pontos fica com a concessão, ganhando o direito de explorar determinado canal por um período pré-definido e, ao fim dele, passar por uma nova análise.

Caso o Estado, por meio do ministério, constate que uma emissora fez uso do canal para fins diferentes dos que se esperava dela, pode se recusar a renovar a concessão.
Fonte: AN Notícias com ContraPonto

Galeria de Imagens