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Apucarana, 20 de Maio de 2019

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03/05/2019 11h43

Comunidade acadêmica prepara levante em reação a cortes no ParanáReunião de cúpula da UFPR com pró-reitores em videoconferência nesta sexta-feira

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O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), deve buscar apoio político do governador Ratinho Junior (PSD) contra o corte 30% nas verbas de orçamento de custeio da universidade adotado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Procurado pela reportagem, Ratinho Junior não quis se manifestar sobre o assunto. O reitor tem uma reunião agendada para o dia 20 de maio com o governador. O prefeito de Curitiba Rafael Greca (DEM) também deve ser procurado pelo reitor.

A decisão de buscar apoio político faz parte de um “levante” em andamento como reação aos cortes do governo Jair Bolsonaro, que para a UFPR representa R$ 48,3 milhões a menos neste ano para pagar contas de luz, água, telefone, vigilância, limpeza, entre outros. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) e o Instituto Federal do Paraná também sofreram com o mesmo porcentual de corte orçamentário.

Em reunião na manhã desta sexta-feira (3), a reitoria, pró-reitorias e diretores de setor da UFPR ficou definido que serão criadas cinco frentes de ação para os próximos dias. A informação foi adiantada pelo jornalista Rogério Galindo, do Jornal Plural, e confirmada pelo Bem Paraná. Além do engajamento político entre diversas lidenças do Executivo e Legislativo paranaenses, foi criado um grupo de juristas, comandado pela professora Vera Karam Chueiri, diretora do setor de Ciências Jurídicas, que analisará as medidas do governo do ponto de vista da legalidade.

Política e jurídica

No campo político, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), fundador do Grupo Positivo, foi o único dos três senadores que já se pronunciou a respeito dos cortes. Oriovisto disse ao Bem Paraná que fará o possível para ajudar o reitor Ricardo Marcelo assim que retornar ao Brasil. Ele está em viagem oficial.

“Tenho o maior amor pela educação. Qualquer corte que seja feito de verba para a universidade, eu sou contra. Quando eu for procurado terei o maior prazer em ajudar o reitor”, disse o senador Oriovisto.

Na Câmara Federal, entre os paranaenses, o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) se prontificou a atuar em favor das universidades. Ele condenou os cortes do MEC. “É a falta de critério, falta de planejamento, falta de dados, falta de razão, birra, mascarando o preconceito e a ignorância. Parece que está virando virtude ser a favor da ignorância e ir contra o conhecimento e os fatos”, declarou o deputado.

Outra medida decidida na reunião de hoje na UFPR, é que reitores das quatro instituições federais de ensino do Paraná devem articular com o restante da bancada federal paranaense, na Câmara e no Senado, em defesa das universidades. Cada grupo da comunidade acadêmica regional deve buscar apoio dos deputados em suas bases pelo Estado.

Fonseca afirmou que ainda não sabia quais medidas jurídicas seriam possíveis por meio da universidade, embora nada impeça que o corpo docente forneça assessoria jurídica para medidas impetradas por terceiros.

Do Congresso Nacional já partiram ações em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PSB já ajuizou na quinta-feira no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) contra a medida do ministro e solicitando liberação de recursos bloqueados. “O ataque às universidades revela a intenção do governo Bolsonaro de aniquilar a liberdade de pensamento, ferindo a autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição”, destacou o deputado líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), vista como uma das responsáveis pela queda do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que antecedeu o atual ministro Abraham Weintraub no MEC, assinou um requerimento de informação para que o novo ministro preste esclarecimentos. “Ele terá de explicar o que quis dizer com ‘balbúrdia’, que não é um termo usado na administração pública. Ele terá de dizer que critérios está usando para fazer os cortes, pois é obrigado a seguir a Constituição”, afirmou a parlamentar.

Comunicação

Na quarta frente do levante acadêmico está a Comunicação Social. A universidade deve organizar mecanismos para fazer com que a população compreenda melhor o papel da universidade pública no Brasil e o tamanho do prejuízo ao país caso as instituições realmente deixem de funcionar, como já está previsto. No caso da UFPR, se o corte for mantido, a previsão é de que a instituição pare de funcionar em agosto.

Manifestação unida 

A última frente terá participação de toda comunidade acadêmica. Um grande ato público deve ser agendado para os próximos dias em defesa das universidades. Pelo menos dois atos informais foram organizados pela internet em reação imediata, mas a ideia da reitoria é que seja realizado uma grande manifestação que una diversos segmentos da sociedade.

Ratinho Junior

O governador Ratinho Junior deve evitar se pronunciar sobre o assunto, principalmente por já ter que lidar com os problemas das universidades estaduais. Mesmo assim, a intenção do reitor é sensibilizar o governador com informações sobre as parcerias existentes hoje entre a universidade e o agronegócio, a indústria e o próprio Estado. Uma reunião está marcada para o próximo dia 20. “Ao contrário do que circula (na internet) – que eu considero uma patologia, uma doença - a universidade é, no Brasil, um lugar único para produção da ciência, tecnologia e inovação. No Brasil, 95% da produção de ciência, tecnologia e inovação vem das universidades públicas. Sem elas não temos nem soberania, nem formação de qualidade, não temos ponte para o futuro e nem desenvolvimento econômico. Vejo que isso (desenvolvimento econômico) tem sido dito como prioridade, mas a indústria, o agronegócio, não avançam sem tecnologia. O País não vai avançar sem as universidades públicas. Em outros países o conhecimento até pode estar fora das universidades publicas, na privadas, nas empresas, mas não há opinião que possa mudar essa realidade (de 95% partir das públicas no Brasil)”, desabafa o reitor.

• Avaliação de possíveis ajustes nos contratos vigentes da UFPR;

• Articulação das universidades paranaenses junto à bancada parlamentar;

• Comitê jurídico para avaliar os impactos e consequências das ações;

• Comitê de comunicação para informar a comunidade interna e externa dos impactos das medidas e do papel das universidades públicas;

• Ações que busquem apoio nas esferas municipais e estaduais; e

• Ato em defesa das Universidades Federais em conjunto com as entidades representativas de professores, técnico-administrativos e estudantes da UFPR.

Fonte: AN Notícias com Bem PR