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Apucarana, 28 de Maio de 2018

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11/06/2017 11h45

Gasto médio com folha na UEL é de R$ 57 milhões mensaisSegundo a universidade, vencimentos acima do teto constitucional são referentes a benefícios acumulados ou férias

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Com proposta lançada e aguardando resposta das universidades para seguir com um plano de estudo de autonomia para as instituições estaduais de ensino superior , o governador Beto Richa esteve em Londrina na noite desta quinta (9) e considerou "desculpa esfarrapada" a negativa dos reitores das universidades de Londrina, Maringá e do Oeste (UEL, UEM, e Unioeste) em aderir ao sistema Meta 4, software que controla os gastos com as folhas de pagamento de todos os órgãos estaduais. O governador também criticou os supostos "supersalários" recebidos pelos docentes.

Segundo Richa, alguns dos salários estão acima do teto determinado pela Constituição Federal. O governador enfatizou o fato de mais de 80% dos orçamentos das universidades estarem comprometidos com as folhas de pagamento. "É preciso equalizar esses gastos. Desta forma, falta verba para pesquisa, laboratórios, ampliação de novos blocos", argumentou. A Seap (Secretaria de Estado de Administração e Previdência) questiona também a formação da remuneração, que inclui gratificações, abonos, cargos comissionados e o Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva).

De acordo com o pró-reitor de Recursos Humanos da UEL, Leandro Altimari, dos 1.660 docentes da instituição, 35 tiveram vencimentos maiores que R$ 30 mil na última folha de pagamento, ou 2,1% do total. "São servidores com mais de 30 anos de carreira, com benefícios acumulados e que, na maioria dos casos, fazem plantões no Hospital Universitário ou no Hospital Veterinário", explica. "Também há casos de férias ou benefícios retroativos que são liberados e inflam a folha daquele mês, mas que não se repete nos outros meses", acrescenta.

TRANSPARÊNCIA
Segundo o Portal da Transparência do governo estadual, a maior remuneração bruta em junho na UEL por um único cargo – professor de ensino superior – foi de R$ 50.707,71. Altimari explica que no contracheque mais recente da servidora constam benefícios extraordinários. Ele ressalta que, ainda de acordo com o Portal da Transparência, a média da remuneração bruta da mesma servidora foi de R$ 35 mil. "O que exceder o limite constitucional é automaticamente travado pela Lei do Redutor, mas neste cálculo não entram as vantagens pessoais como adicional por tempo de serviço, adicional por titulação, horas extras, plantões médicos, adicional noturna", lista.

O valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos é de R$ 33,7 mil. No final de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no entanto, que professores, médicos e outros profissionais da saúde poderão receber acima do teto acumulando dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível. Ao se levar em conta a soma das remunerações, a última folha de pagamento da UEL apresenta dois pagamentos de R$ 30 mil (valores brutos) para um mesmo servidor; um pelo cargo de professor e outro pelo de agente universitário de nível superior. "Todos esses dados estão no Portal da Transparência, inclusive os de cargos comissionados", frisa.

Altimari salienta que todos os pagamentos estão previstos em lei e, caso a universidade não respeite, está sujeita a ações judiciais. "Está tudo dentro da lei e temos que obedecer. O não pagamento integral desses valores resultaria em passivos judiciais que, certamente, onerariam ainda mais o Estado", pondera. O pró-reitor expõe que o gasto médio da UEL com a folha de pagamento é de R$ 57 milhões mensais. Segundo ele, o salário médio de um professor doutor é de R$ 14 mil. Já o salário inicial de um professor em dedicação exclusiva é de R$ 7.944,60. Na UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), que tem um campus em Londrina, o salário inicial do professor em dedicação exclusiva é de R$ 12.132,29. "Não estamos fora da realidade", aponta.

COMPETITIVIDADE
O pró-reitor considera que remuneração e boas condições de trabalho são fundamentais para a competitividade da universidade. "Não somos a quarta melhor estadual do País à toa. A excelência requer investimentos. O ensino superior também é regido pelo mercado. Se não tivermos os melhores profissionais, nossos índices caem. Os grandes talentos não vão procurar uma instituição com três estrelas, eles querem estudar em uma cinco estrelas", comenta, citando os principais rankings de avaliação das instituições de ensino superior.

O orçamento geral da UEL é de R$ 920 milhões. Do total, R$ 762 milhões são repassados pelo governo estadual, sendo R$ 746 milhões para a folha de pagamento e R$ 16 milhões para custeio, todos os gastos gerados pelas atividades realizadas pela universidade. Além dos 1.660 docentes, o quadro de servidores da UEL ainda tem 1.774 técnicos de saúde e 1.644 técnicos de ensino.

Pela proposta do governo, que deve ser aplicada desde que UEL, UEM e Unioeste encaminhem dados solicitados pelo Grupo de Trabalho da Seap, os recursos serão descontingenciados imediatamente e fica suspensa por 90 dias a inclusão das universidades no Meta 4. O governo ainda se propõe a discutir um plano de autonomia e rever a decisão de retirar a dedicação exclusiva (Tide) do salário e passar a gratificação. "Hoje, 97% dos professores da UEL trabalham neste regime, e isso é o que garante o comprometimento. Sem o Tide, a remuneração deve cair de 15% a 30%, o que pode gerar o desinteresse dos servidores de permanecer na UEL", avalia.

Manifestação reúne comunidade universitária

A manhã desta sexta-feira (9) na Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi marcada por uma passeata, tratada como "cortejo" pelos organizadores, por conta do impasse que a universidade enfrenta com o governo estadual em relação ao bloqueio de R$ 6 milhões pela não adesão ao Meta 4, sistema informatizado que gerencia os recursos humanos das instituições, como a folha de pagamento.

Segundo os organizadores, cerca de 1.500 professores, servidores e alunos concentraram-se no Centro de Educação, Comunicação e Artes (Ceca) e seguiram pelo calçadão. O ato terminou com um abraço coletivo no letreiro que fica à margem da PR-445.

Segundo a diretora do Ceca, Zilda Aparecida Freitas Andrade, o movimento foi "pensado por todas as categorias". "Temos como objetivo mostrar a relevância da UEL tanto dentro como fora do Paraná", disse. Outras atividades em defesa da autonomia universitária estão programadas para os próximos dias.
Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina

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