Carregando...

Alerta!

logo Projeto que prorroga mandatos de diretores de escolas é adiado na CCJ - Notícias - AN Notícias Projeto que prorroga mandatos de diretores de escolas é adiado na CCJ - Notícias - AN Notícias

Apucarana, 14 de Novembro de 2019

SAIBA MAIS

Dia Nacional da Alfabetização - Dia Nacional do Diabético - Dia do Bandeirante - Dia de São Lourenço de Dublim -
30/10/2019 11h59

Projeto que prorroga mandatos de diretores de escolas é adiado na CCJO Governo do Estado quer prorrogar por mais um ano os mandatos dos atuais diretores e diretores auxiliares das escolas da rede estadual de educação básica

Diminuir texto Diminuir texto Diminuir texto

O Governo do Estado quer prorrogar por mais um ano os mandatos dos atuais diretores e diretores auxiliares das escolas da rede estadual de educação básica. A proposta começou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29).

Segundo o projeto, os diretores devem permanecer na função até dezembro de 2020. Com isso, a eleição que ocorre mediante consulta à comunidade escolar a cada quatro anos, será transferida para os meses de novembro e dezembro do ano que vem.

Presos diminuem sua pena com reformas em escolas estaduais no Paraná

O Poder Executivo justifica ser importante garantir a isonomia no processo de consulta àqueles que não possuem especialização em Gestão Escolar. Devido a trâmites burocráticos o curso não pode ser ofertado em 2019, como explica o relator da proposta deputado Tiago Amaral (PSB).

“A legislação determina no estado do Paraná que os diretores que desejam disputar a eleição eles passem por um processo de qualificação e o estado precisa ofertar. Como o estado não conseguiu ofertar esses cursos em função de um novo governo e para não prejudicar esses diretores, o estado decidiu prorrogar por um ano esse processo”, explicou.

O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista. Para ele, a eleição dos diretores de escolas não pode ser feita no mesmo ano das eleições proporcionais e majoritárias. “No meu entendimento, quando nós aprovamos em 2013 e em 2015, o projeto que prevê dois anos o mandato de diretores prorrogáveis por mais dois, nós escolhemos anos ímpares para que não houvesse coincidência com as eleições parlamentares. Porque eu entendo que as eleições de deputados, vereadores, e etc acabam contaminando o processo”, destaca.

O deputado Tiago Amaral explica que não há qualquer problema em relação a prorrogação em função do período eleitoral. “A lei atual ela já estipula que o momento da realização das eleições de diretores é em novembro e dezembro”, afirmou.

Como recebeu pedido de vista, o projeto retorna a pauta da CCJ na semana que vem.

Fonte: AN Notícias com PR UOL