Carregando...

Alerta!

logo Após Lava Jato, DER-PR anuncia novo diretor-geral e rebate denúncias - Notícias - AN Notícias Após Lava Jato, DER-PR anuncia novo diretor-geral e rebate denúncias - Notícias - AN Notícias

Apucarana, 25 de Setembro de 2018

SAIBA MAIS

Dia do Rádio e da Radiodifusão - Dia da Tia Solteirona - Dia de Santa Aurélia - Dia do Auditor da Justiça Desportiva -
23/02/2018 06h11

Após Lava Jato, DER-PR anuncia novo diretor-geral e rebate denúnciasPara a PF, a Econorte realizava pagamentos a agentes públicos em troca de favorecimentos em contratos e termos aditivos

Diminuir texto Diminuir texto Diminuir texto

Paulo Montes Luz foi nomeado novo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). Ontem (22), Nelson Leal Jr. foi afastado do cargo após ser alvo da 48ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Integração, que investiga corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias federais no Paraná.

O DER-PR convocou uma coletiva, nesta manhã (23), para esclarecer o contrato de concessão investigado na operação, dos pontos de vista técnico e jurídico. Este contrato teria sido usado por agentes públicos e a concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, para obter vantagens indevidas.

Segundo o departamento, o Ministério Público Federal (MPF) teria desconsiderado informações fornecidas. O departamento negou irregularidades no processo. “Tudo indica que eles não acataram as informações que nós passamos a eles, estamos passando novamente. Convidamos o MP para vir do DER-PR e esclarecer as dúvidas pontuais”, disse o novo diretor-geral, Paulo Montes Luz. “Eu coloco a mão no fogo pelo nosso pessoal. Ficamos por dois anos fazendo cálculos e não tem problemas nesse contrato”.

O novo diretor também afirma que o DER-PR não consegue alterar o contrato inicial, firmado em 1997, que já previa reajustes para que não fosse gerado um passivo. Ele diz, ainda, que a investigação do MPF é um “equívoco”, já que a equipe técnica do órgão acompanhou e analisou todos dados possíveis para a realização do contrato.

Tarifas altas

Segundo o MPF, o esquema criminoso investigado teria possibilitado o aumento das tarifas de pedágio a valores “estratosféricos”. Em relação a esta acusação, a diretoria do DER-PR reconhece que as tarifas de pedágio das estradas administradas pela Econorte são altas, mas atribui o valor elevado a falhas dos governos anteriores, que não concederam reajustes previstos em contratos do passado.

Segundo o órgão, um termo aditivo fechado com a concessionária Econorte em 2014 – que prevê o reajuste de até 24% nas tarifas – foi embasado em estudos técnicos feitos pelo órgão e tinha como objetivo reduzir o prejuízo acumulado pela empresa em anos anteriores, sem reajuste.

Além disso, a diretoria do DER-PR afirma que os contratos firmados entre a concessionária e terceiros não é de responsabilidade do órgão.

Suspeitas

Para o MPF, agentes públicos ligados ao DER-PR eram beneficiados com vantagens indevidas, em troca, favoreciam a concessionária Econorte em contratos públicos e possibilitavam, ainda, o aumento das tarifas de pedágio.

Segundo o MPF, houve superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial investigada. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado. De acordo com o MPF, essa “gordura” era usada para pagamentos indevidos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios.

Sobre o pedágio, segundo as apurações, mesmo existindo uma determinação do TCU e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%.

Em uma mensagem de e-mail obtida a partir de quebra de sigilo telemática judicialmente autorizada, um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás.

Alvos da operação

Ontem, dois alvos da operação foram afastados dos cargos, mesmo dia em que a Operação Integração foi deflagrada. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Nelson Leal Jr., e o assessor jurídico da Casa Civil, Carlos Felisberto Nasser, são suspeitos de participar do esquema criminoso.

Leal Jr. foi preso temporariamente (prazo de cinco dias) e Nasser foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Leal Jr. preso

Leal Jr. é suspeito de participar do esquema criminoso apurado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele “firmou com as concessionárias inúmeros termo de ajuste sem amparo técnico em que foi acordada a retirada de obras e o incremento das tarifas”.

As investigações apontaram que Leal Jr. chegou a comprar um apartamento de luxo em Balneário Camboriú (SC) por R$ 2,5 milhões e não o declarou à Receita Federal. O dinheiro seria oriundo de vantagens indevidas pagas pelo grupo Triunfo, do qual faz parte a concessionária investigada, a Econorte.

Para a PF, a Econorte realizava pagamentos a agentes públicos em troca de favorecimentos em contratos e termos aditivos. O esquema possibilitou o aumento das tarifas de pedágio – em cerca de quatro vezes, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Entre 2005 e 2015, essa empresa recebeu 2,3 milhões provenientes de tarifas pagas pelos usuários. Desse total, R$ 63 milhões foram destinados a empresas de fachada que não prestaram serviços. O MPF afirma, ainda, que algumas das empresas eram ou tinham ligação com agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e DER-PR.

Leal Jr. negou as acusações em depoimento ao MPF.

Resposta do governo

A assessoria do Palácio Iguaçu divulgou uma nota, ainda ontem, a respeito da a 48ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o texto, o governador Beto Richa determinou instauração de processo de investigação para esclarecimentos das irregularidades apontadas pela PF e pelo MPF na chamada Operação Integração.

Segundo a nota, os contratos e os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo DER e submetidos “ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)”.

O governador também determinou que a Controladoria-Geral do Estado abra um processo para investigar o caso.

Nasser afastado

A nota ainda afirma que Richa determinou o “imediato afastamento do cargo” de Carlos Nasser, que era assessor político junto à Casa Civil. Segundo a nota, trata-se de um “cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o gabinete do governador”.

A Secretaria de Estado da Comunicação Social esclarece que ele ficará afastado até “a apuração completa dos fatos”.

Veja a nota na íntegra:

O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser, esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador.

Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL”

Fonte: AN Notícias com PR UOL

Galeria de Imagens