Carregando...

Alerta!

logo Moro dispensa processo que investiga propina em pedágios do Paraná - Notícias - AN Notícias Moro dispensa processo que investiga propina em pedágios do Paraná - Notícias - AN Notícias

Apucarana, 19 de Setembro de 2018

SAIBA MAIS

Semana do Trânsito - Dia da Escola Bíblica - Dia do Ortopedista - Dia de São Januário - Dia do Comprador -
12/06/2018 06h19

Moro dispensa processo que investiga propina em pedágios do ParanáEste é o primeiro processo que o juiz decidiu deixar de julgar

Diminuir texto Diminuir texto Diminuir texto

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, abriu mão das investigações sobre irregularidades nos contratos de pedágios no Paraná. O processo é referente a 48ª fase da Operação, batizada de Integração.

Este é o primeiro processo que o juiz decidiu deixar de julgar.
 

A defesa de investigados na ação haviam alegado de incompetência do juiz para julgar o caso. Em despacho de segunda-feira (11), Moro afirmou que o projeto não tem relação com os casos de corrupção envolvendo a Petrobras. “É também correto afirmar, como consta no voto acima, que a ação penal 5013339-11.2018.404.7000 não tem objeto acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, o que, juntamente com as posteriores revelações e crimes praticados no âmbito do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, constitui o cerne da Operação Lavajato, sendo também razoável o entendimento de que a separação dos processos não geraria grandes dificuldades para o processo e julgamento, já que as provas podem ser  compartilhadas entre as Varas Criminais Federais de Curitiba”, despacha.

O juiz também afirmou que está sobrecarregado com os processos da operação.  “Outra questão diz respeito à sobrecarga deste Juízo com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”.

 

Na redistribuição, o processo caiu para o juiz substituto da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sergio Ribeiro. O juiz pode remarcar todas as audiências devido a possíveis conflitos com audiências já marcadas em outros processos.

Todos os desdobramentos referentes a operação também são encaminhados para a 23ª Vara.

MPF pede novamente a prisão preventiva de diretor-geral afastado do DER-PR Dinheiro desviado de esquema de pedágio pagou imóveis de luxo e iates Justiça sequestra apartamento de luxo comprado com dinheiro desviado dos pedágios A Operação

A operação apura desvios ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais do estado do Paraná à Econorte. As estradas fazem parte do chamado Anel da Integração.

A suspeita é a de que tenha havido superfaturamento em obras e outras irregularidades nas estradas do Anel da Integração sob concessão da Econorte. Eles serviriam para gerar recursos para pagar agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e da Casa Civil do governo do estado.

Entre os alvos da Operação Integração, como foi chamada, estão o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR), Nelson Leal, que foi preso, e Carlos Nasser, que ocupa cargo em comissão da Casa Civil e foi alvo de busca e apreensão.

Corrupção quadruplicou o preço do pedágio no Paraná, aponta Lava Jato

“Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado”, diz o MPF em nota.

O MPF ainda informou que “segundo as apurações, mesmo existindo uma determinação do TCU e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%”.

 

Fonte: AN Notícias com PR UOL

Galeria de Imagens