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Apucarana, 23 de Julho de 2019

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06/05/2019 05h45

Ministério Público vai investigar supostas irregularidades no transporte coletivo de LondrinaO Ministério Público também quer mais informações sobre a suspensão da concorrência pública pelo Tribunal de Contas (TCE-PR) no começo do ano

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A promotora Sandra Koch instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial firmado entre a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) e a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) no final de janeiro, período que venceu a licitação do serviço. O vínculo é válido por seis meses - termina em julho - e também foi assinado com a Londrisul, responsável pelas linhas das zonas sul e rural da cidade. 

 

Atualmente, a TCGL coordena 85% dos itinerários de ônibus. O Ministério Público também quer mais informações sobre a suspensão da concorrência pública pelo Tribunal de Contas (TCE-PR) no começo do ano. O procedimento investigatório é válido por um ano e pode ser prorrogado pela mesma data. A FOLHA tentou entrevista com a promotora, mas foi informada que ela estava em uma reunião. Segundo a assessoria, ninguém ainda foi ouvido. 

 

Paralelamente à apuração do MP, o presidente da CMTU, Marcelo Cortez, ordenou a elaboração de um novo processo que atenda as exigências do TCE. A decisão é de 30 de abril, mas saiu no Jornal Oficial do Município na última sexta-feira (3). Na mesma publicação, ele determinou a revogação da atual licitação. 

 

A reportagem também solicitou explicações de Cortez, mas aguarda retorno do setor de comunicação da companhia. Porém, no documento, ele relembrou como foi a suspensão do edital pelo Tribunal, que apontou 26 inconsistências no processo administrativo. Mesmo após a CMTU apresentar vários recursos questionando a manifestação, o órgão não mudou de opinião em 11 itens. 

 

Desse número, metade refere-se aos dados incluídos nas planilhas de cálculo da tarifa do ônibus, hoje em R$ 4,25. Conforme Cortez escreveu, "tais levantamentos foram elaborados com base em inspeções coletadas entre outubro de 2017 e setembro de 2018, ou seja, quando o mérito for julgado, os balanços estarão desatualizados". 

 

Ainda de acordo com o presidente da CMTU, "a manutenção do atual modelo não se mostra vantajoso para os usuários. Objetiva-se uma melhoria nos serviços de transporte. É isto que se esperava e se espera atingir com a realização do novo certame". 

 

Em nota, a TCGL disse que "tomou conhecimento do inquérito do Ministério Público através da imprensa. A empresa não tem como se manifestar sobre o assunto porque tanto a elaboração do edital como também do contrato emergencial é de inteira responsabilidade do Município".

Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina