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23/07/2013 03h33

Maringá pode ultrapassar Londrina em repasse de ICMS em 2014Maringá avançou duas posições em relação aos números em repasses de ICMS

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Londrina é o segundo maior Município do estado e vem sendo a única cidade fora da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a figurar entre as primeiras posições no ranking de repasses do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Para 2013, Londrina está em quarto lugar e terá direito a 2,6% da devolução do imposto, o equivalente a quase R$ 120 milhões. A posição, porém, pode ser perdida para Maringá já no ano que vem.

Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nesta terça-feira (23) mostram que Maringá avançou duas posições em relação aos números do ano passado. Enquanto em 2012 o município estava na 7ª posição, com direito a 2,31% do repasse de ICMS, neste ano a taxa aumentou para 2,37%, garantindo o quinto lugar na lista com uma verba estimada em R$ 108,5 milhões. O crescimento foi pequeno, mas é aproximadamente o dobro do conquistado por Londrina.

Para o coordenador econômico da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), Francisco de Assis Inocêncio, a diferença pode ser explicada pelo bom desempenho maringaense dentro dos critérios usados pela pasta para ratear o dinheiro. A arrecadação efetiva do ICMS tem peso maior, 75% do total do repasse. Outros fatores que compõem a conta da Sefa são a produção agropecuária (8%), produção rural (6%), percentual de áreas verdes do município (5%), índice de propriedades rurais e área territorial (2% cada), além dos 2% fixos para todas as prefeituras.

Segundo Inocêncio, enquanto Londrina apresentou um crescimento de 1,6% na arrecadação do ICMS, Maringá registrou aumento real de 2,6%. Mas a diferença maior está na produção agropecuária. “Em Londrina essa produção caiu 8%, enquanto em Maringá a taxa aumentou 5%. É muita coisa”, disse o diretor.

A reportagem está tentando contato com o secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento. Ele não havia chegado à secretaria até as 13 horas desta terça.

Repasse se concentra da RMC

O governo do estado repassa, todos os anos, 25% do que é arrecadado com o ICMS para todos os 399 municípios do Paraná. Neste ano, esse total é previsto em R$ 4,5 bilhões. Metade do repasse é concentrada em 20 municípios. Destes, seis cidades integrantes da RMC respondem por quase um terço do total.

Fonte: Jornal de Londrina

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