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03/09/2019 05h15

Vereador quer cobrar impostos para treinamentos ao ar livre em Maringá O projeto também fala em punições em caso de descumprimento das regras, como a suspensão de atividades, multa de R$ 1 mil

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Os vereadores de Maringá começam a discutir nesta terça-feira (03) um projeto de lei de autoria do vereador Mário Verri (PT) que quer criar regras para as atividades físicas realizadas em locais públicos da cidade, entre elas, a cobrança de imposto para empresas e profissionais que prestam o serviço.
  O projeto prevê que os profissionais terão que solicitar autorização do município para usar os espaços públicos, não poderão permanecer no local por mais de três horas, deverão pagar uma taxa pela ocupação do espaço e demais encargos, se for profissional autônomo precisa ter o cadastro de autônomo junto à prefeitura.
  O projeto também fala em punições em caso de descumprimento das regras, como a suspensão de atividades, multa de R$ 1 mil, embargo de funcionamento e cassação do alvará. E caso o alvará seja cassado, o profissional ou os sócios da empresa punida não poderão obter novo alvará pelo prazo de dois anos.
  O gestor de um dos maiores grupos de atividades de rua de Maringá falou com nossa reportagem. O mesmo administra um grupo com aproximadamente mil alunos e prefere não se identificar, mas disse apoiar o projeto de lei, pois regulamenta o trabalho, mas ainda não está convencido sobre o fato do projeto falar em cobrar valores por ocupação de espaços públicos.
  “O vereador se reuniu conosco para discutir o projeto, achamos muito importante, mas vamos acompanhar a votação pois precisamos ver como vai ficar essa situação da cobrança, afinal os espaços que usamos são espaços públicos” disse. O projeto entra em primeira votação nesta terça-feira a partir das 09h30.
Fonte: AN Notícias com Nova Ingá