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Apucarana, 16 de Novembro de 2018

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04/07/2018 21h57

Governo mexe no projeto, deputados manobram e reajuste dos servidores não é votado no PRNa véspera da eleição Cida quer dar aumento que Richa não deu

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O projeto que previa o reajuste de 1% para os servidores do Poder Executivo seria analisado, nesta quarta-feira (4), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a CCJ foi cancelada. Isso porque, a governadora Cida Borghetti (PP) enviou para a Assembleia Legislativa um substitutivo-geral.

A nova proposta encaminhada não muda o índice de 1%, apenas acrescenta algumas categorias de servidores contemplados com o possível reajuste, como os aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) e policiais militares.

Com isso, a proposta de 1% nem entrou na pauta da sessão plenária, porque precisa passar pelas comissões competentes. Em contrapartida, o presidente da Casa de Leis, deputado Ademar Traiano (PSDB), decidiu manter na pauta em plenário os outros cinco projetos que determinam reajuste de 2,76% aos servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

“A mensagem do governo deveria ser condicionada à aprovação da CCJ. A CCJ desmarcou a reunião, portanto eu imagino que uma vez não tendo sido aprovada a pauta da mensagem governamental, as demais seguirão na pauta. Agora, vai depender de quórum. A princípio, está pautado”.
 

Trinta e um deputados que não concordam com o reajuste de 1%, iriam apresentar uma emenda à proposta na CCJ, aumentando o índice para 2,76%. Sem a reunião, isso não foi possível.
O deputado de oposição, Requião Filho (MDB) classificou o substitutivo-geral como uma manobra.

“A situação é o desespero do governo, que viu irá perder essa batalha aqui na casa. A maioria dos deputados quer o aumento justo. Já devemos três anos de data-base aos servidores e é possível pagar os 2,76% sim. Mas a base do governo e o governo não aceitam a derrota. Então fazem manobras regimentais para não colocar em votação a correção devida”

E a discussão foi longe. Com os ânimos acalorados, os deputados debateram em plenário os trâmites para agilizar o processo de votação da proposta. Uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou a ser cogitada para próxima segunda-feira (9), assim como da Comissão de Finanças.

Só que, enquanto decidiam isso, uma nova mensagem do Governo chegou, suspendendo o regime de urgência para a matéria, conforme explica o presidente do Legislativo. “Em razão disso, o projeto fica em standby, sem prazo para a devida votação, porque tem que ser submetido às comissões permanentes da casa”.

Traiano também disse que deputados contrários a decisão apresentaram um requerimento pedindo que o regime de urgência seja mantido. “Já protocolaram na mesa um regime de urgência, assinado por 18 deputados, que será colocado em votação. Se for aprovado o pedido da oposição, o processo caminha com a maior rapidez possível. Se não, ele terá um andamento muito lento”.

Os demais projetos que prevêem o reajuste de 2,76% para os demais poderes também não foram votados, porque a sessão plenária caiu por falta de coro. Os deputados da base do governo esvaziaram o plenário justamente para evitar a aprovação do requerimento de pedido de urgência. Para votação, são necessários, pelo menos, 28 deputados. Apenas 19 dos 54 parlamentares estavam presentes.

Dessa maneira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estava em pauta e precisa ser votada para que os deputados consigam entrar em recesso, também não foi analisada na sessão. A data final prevista pelo regimento interno para apreciação LDO é 17 de julho.

Fonte: AN Notícias com PR UOL

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