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Apucarana, 23 de Setembro de 2018

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11/09/2018 05h47

Corrupção: Rolândia revive incerteza com afastamento de prefeitoFrancisconi e outros nove agentes públicos foram afastados por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção na prefeitura

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Com o afastamento do prefeito Doutor Francisconi (PSDB) determinado pela Justiça após ação movida pelo Ministério Público Estadual, Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) revive recente episódio de incerteza política. Em abril de 2015, o então prefeito Johnny Lemann (PTB) - morto em março deste ano por consequência de um câncer - teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como a cassação também envolveu o vice, José Danilson, a cidade foi administrada interinamente pelos presidentes da Câmara à época.

A Justiça determinou o afastamento de Luiz Francisconi Neto, o Doutor Francisconi, e de outros nove agentes públicos por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção na prefeitura. Além da suspensão dos cargos, todos eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Nesta segunda-feira (10), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), núcleos do Ministério Público estadual, deflagraram a Operação Patrocínio, na qual foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Rolândia, em empresas e em residências dos envolvidos na suposta organização criminosa.

O juiz substituto do TJ-PR também determinou que os investigados fiquem proibidos de manterem contato entre si para que não criem um ambiente propício para a prática de atos ilícitos na tentativa de encobrir a os crimes cometidos pela organização criminosa.

O prefeito de Rolândia está de férias com a família, na Disney, e o MP espera que tanto Francisconi quanto todos os outros nove agentes públicos sob investigação não voltem aos seus cargos até o encerramento do processo. Segundo informações do MP, foram afastados dos cargos o prefeito, o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia; os secretários municipais Dário Campiolo (Desenvolvimento Econômico), Cláudio Pinho (Educação), Fernando Pina (Cultura), Rosana Alves (Saúde), e Vanderlei Massussi (Infraestrutura); o Procurador-Geral do Município, Carlos Frederico Viana Reis, e o subprocurador Lucas Fernando da Silva; e a servidora pública Carolina Erdei Garcia, mulher do chefe de gabinete e lotada na Secretaria da Cultura.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Rolândia, o prefeito em exercício, vice-prefeito Roberto Negrão, que não é investigado, já assumiu o Executivo nesta segunda e exonerou os secretários acusados, o subprocurador e a servidora. Ainda conforme a assessoria, a viagem de Francisconi não tem a ver com a operação e havia sido autorizada pela Câmara de Vereadores. A FOLHA não conseguiu falar com o vice-prefeito.

Os empresários, também monitorados por tornozeleiras eletrônicas, eram contratados pela administração pública para prestarem serviços e fornecerem produtos ao município. "São situações que podem caracterizar os crimes de corrupção, recebimento e solicitação de propina, uma série de irregularidades ou ilicitudes em processos de licitação e, dentro disso, falsificação de documentos e outros crimes", explicou o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti. O MP também requereu ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

Desvios apurados

Até o momento, os promotores identificaram R$ 237 mil recebidos e pagos dentro do esquema de propina, mas o valor total dos contratos sob investigação passam de R$ 7 milhões, o que pode elevar o valor movimentado pela organização criminosa. "Os crimes já confirmados são fraude em processos licitatórios, falsidades documentais para finalidade específica de desvio de dinheiro dos cofres públicos, organização criminosa e corrupção passiva e ativa", listou o promotor do Gaeco Renato de Lima Castro. "Era uma distribuição de tarefas dentro da estrutura criminosa porque dividiram os núcleos em vários setores da administração pública por intermédio dos secretários, que faziam o contato com os empresários para o desvio de dinheiro público", explicou Castro.

Os desvios se concretizavam de várias formas, como cláusulas de editais dirigidas, fraudes em processos licitatórios ou falsificação de notas fiscais para que os valores apresentados nesses documentos fossem sacados e entregues em dinheiro para fins estabelecidos pelos integrantes do esquema. Eram notas falsas de licitações verdadeiras e serviços não prestados, produtos não entregues ou superfaturados. As fraudes aconteceram em várias áreas da administração, entre elas, saúde, educação e infraestrutura. Os investigadores apuraram que um dos integrantes do esquema comprou um carro à vista, no valor de R$ 34 mil, e o pagamento à concessionária foi feito em dinheiro.

IMBRÓGLIO
O imbróglio envolvendo o ex-prefeito Johnny Lehmann durou cerca de dois anos, marcado por intensas brigas judiciais. Em 2012, a justiça eleitoral de Rolândia condenou o então prefeito por utilização de dinheiro público para propaganda eleitoral e utilização indevida de meios de comunicação. Em maio do ano seguinte, Lehmann conseguiu reassumir o cargo graças a uma liminar do TSE. Ainda naquele ano, em outro processo, o mandato dele foi cassado pelo TRE também por utilização indevida de veículos de comunicação. Uma liminar do TSE o manteve no cargo por pouco tempo, vindo a ser cassada em 5 de dezembro de 2014 pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

No primeiro afastamento, a vereadora Sabine Giesen (PMDB) assumiu a prefeitura e no último a cidade foi administrada interinamente por José de Paula (PSD). Rolândia realizou eleição suplementar em dezembro de 2015 na qual Francisconi foi eleito para o mandato 'tampão'. Um ano depois, nas eleições municipais de 2016, o tucano foi reconduzido ao cargo. (colaborou Guilherme Marconi/Reportagem Local)
Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina

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