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Apucarana, 23 de Agosto de 2019

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07/08/2019 04h08

Entidades reagem à MP que acaba com publicação de balanço em jornaisA ANJ (Associação Nacional dos Jornais), por meio de nota, afirmou ter recebido com “surpresa” e “estranhamento” a decisão de Bolsonaro

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória, publicada na última segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU), que permite que empresas divulguem seus balanços sem custo no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e no próprio DOU. A mudança tira a obrigatoriedade de os resumos financeiros serem apresentados nos jornais. Já existia uma discussão sobre a atualização acerca da forma de dar publicidade aos resultados financeiros, mas a decisão pegou de surpresa as entidades relacionadas aos jornais e aos jornalistas do País.

A ANJ (Associação Nacional dos Jornais), por meio de nota, afirmou ter recebido com “surpresa” e “estranhamento” a decisão de Bolsonaro. O texto afirma que a MP 892 além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, também afronta parte da Lei 13.818, recém-aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. “Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, explica o texto da instituição que congrega as principais publicações brasileiras.

O Sindejor-PR (Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Paraná) se pronunciou através de seu presidente, o superintendente da FOLHA, José Nicolás Mejía. “Essa medida atinge diretamente a transparência das informações e tem enorme capacidade de debilitar a imprensa. Ambas medidas agridem diretamente a democracia”, afirma Mejía, que complementa. “Essa medida não só atinge aos jornais pequenos, como a todas as empresas que já vêm enfrentando as dificuldades de se sustentar em meio ao mercado publicitário. A decisão é um tiro no pé e coloca em risco a livre imprensa”.

 

Uma das mais tradicionais instituições no trabalho de defesa dos jornalistas e do jornalismo no Brasil, a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) acredita que a decisão põe em risco a própria memória do País. “É uma perda não só para a imprensa escrita como para a sociedade. Esses balanços são documentos e necessários para pesquisa. Retirar a obrigatoriedade coloca em risco o acesso futuro a tais dados. Ninguém garante que a publicação somente na internet garantirá que os dados sejam consultados daqui a muitos anos”, afirma a presidente da Fenaj, Maria José Braga. Ela alerta que a MP tem validade de três meses. “Precisamos discutir essa matéria no Congresso com urgência para buscar uma saída”, conclui.

 

ATAQUES

Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio da MP questionando se a "imprensa de papel" iria publicá-lo. "Ontem (segunda-feira) assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de capital aberto", afirmou. Ele citou que esses balanços, que são pagos pelas empresas aos jornais, ocupam diversas páginas da mídia impressa. Citou, como exemplo, a Petrobras. "Para ajudar a imprensa de papel para facilitar a vida de quem produz também, a nossa medida provisória faz com que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da CVM ou no Diário Oficial da União", acrescentou.

 

"As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí. Eu tenho certeza que a imprensa vai apoiar isso aí. Obra de uma caneta BIC ou Compactor".

 

 

Bolsonaro disse que o quer da imprensa "é a verdade". "Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa."
Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina

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