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Apucarana, 25 de Agosto de 2019

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12/07/2019 01h32

Juiz determina bloqueio de quase R$ 500 mil de prefeito de RolândiaOs bloqueios foram concedido em liminar que atende parcialmente ação civil pública protocolada pelo Gepatria

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O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Rolândia, Renato Cruz de Oliveira Junior, bloqueou bens do prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi (PSDB), da mulher dele, a médica Nilza Xavier de Oliveira Francisconi, e da ex-secretária de Saúde do município, Rosana Alves da Silva, por supostos serviços pagos a Nilza que não teriam sido prestados à administração municipal. No total, R$ 493,5 mil foram indisponibilizados por determinação judicial.

 

O juiz Renato Oliveira Júnior determinou o bloqueio de R$ 216.963,39 da primeira-dama e o mesmo valor para Rosana. Em relação a Francisconi, a indisponibilidade estipulada é de R$ 59.668,47.

Os valores ficam bem abaixo do pedido do MP, que solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de Nilza, mais de R$ 650 mil de Rosana e de R$ 500 mil de Francisconi, além de R$ 170 mil do ex-procurador jurídico Lucas Fernando da Silva. Em seu despacho, entretanto, o magistrado não encontrou indícios de responsabilidade do ex-procurador nas ocorrências investigadas.

 

Os bloqueios foram concedido em liminar que atende parcialmente ação civil pública protocolada pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), do MP em Londrina. Segundo a acusação, Nilza, que era servidora pública concursada da Prefeitura de Rolândia, também era contratada por uma empresa terceirizada que prestava serviço para o município. A acusação também afirma que ela recebeu por plantões nos quais seu nome não constava na escala e que ela recebia como servidora sem efetivamente trabalhar, tudo com pedido da secretária de Saúde e autorizada pelo prefeito.

 

Em nota, a defesa de Francisconi diz que ele sempre “atuou dentro da legalidade”, seguindo leis municipais, estaduais e federais e acatando pareceres emitidos pela procuradoria da Prefeitura de Rolândia. Também nega que o prefeito tenha atuado para beneficiar sua mulher, que é servidora concursada do setor de saúde do município há dez anos. 

 

A defesa diz, ainda, que Francisconi provará sua inocência neste e em outros processos que tramitam contra ele ainda em primeira instância, “provando que as acusações não correspondem à realidade, na medida em que se tratam de presunções formadas de forma precipitada e sem a devida análise de toda a documentação relacionada aos fatos em apuração”.

 

A reportagem não conseguiu identificar os defensores das outras partes acusadas pelo MP.

Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina

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