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04/02/2015 10h01

Em Novo Itacolomi a maior preocupação é a possibilidade de um novo surto de dengueMais de 300 municípios do Paraná terão repasse mínimo para vigilância sanitária

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Mais de 70% dos municípios paranaenses irão receber os valores mínimos dos repasses financeiros destinados à execução das ações de vigilância sanitária, conforme portaria publicada ontem pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

A atualização dos repasses federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância Sanitária em Saúde do MS, determina que cada estado terá um acréscimo de R$ 0,30 por habitante ou um limite mínimo de R$ 630 mil para os recursos destinados às ações de vigilância em serviços e produtos. Os repasses aos municípios serão de R$ 0,60 por habitante ou um limite mínimo de R$ 12 mil por ano, R$ 1 mil por mês. Entram nessa categoria municípios com até 20 mil habitantes, uma realidade no Paraná. Das 399 cidades do Estado, 307 têm menos de 20 mil habitantes (76,9%).

Entre secretários de Saúde das menores cidades paranaenses ouvidos pela FOLHA, o valor é considerado insuficiente para otimizar as ações de vigilância sanitária em suas pastas. Mas ao mesmo tempo eles dizem que toda ajuda é bem-vinda ante o orçamento via de regra apertado que precisam gestionar. Nesses municípios, os recursos serão destinados ao trabalho de combate de endemias, especialmente a dengue.

"É pouco", define a secretária de Prado Ferreira (Região Metropolitana de Londrina), Maria Edna Andrade. "Vai ajudar no trabalho de prevenção à dengue, faremos um trabalho de panfletagem nas escolas, porque acreditamos que conscientizando os alunos é mais fácil atingir os adultos", adianta. Segundo a gestora, a maior carência da saúde no município está nos repasses para consultas conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS). Prado Ferreira é a segunda menor cidade em número de habitantes da Região Metropolitana de Londrina, com cerca de 3,4 mil moradores.

O secretário de Saúde de Lupionópolis, também na RML, Ézio Costa Vilas Boas, diz que o repasse é insuficiente para investir na contratação de novos agentes sanitários e na compra de materiais de combate a endemias. "Se viesse mais, ajudaria, ainda mais que os municípios menores recebem menos recursos para a saúde. Toda ajuda é bem-vinda, mas é claro que gostaríamos de mais investimentos porque dependemos de mais agentes e de materiais que nos ajudassem no trabalho de combate à dengue", reforça. Lupionópolis têm cerca de 4,8 mil habitantes.

Em Novo Itacolomi (Vale do Ivaí), a secretária Priscila Felisbino lembra que municípios menores têm baixa arrecadação da taxa sanitária, o que os obriga a se organizar com os recursos que chegam. "Suficiente nunca é, mas a gente acaba se organizando. O que nos ajudou muito foi o recurso que o Estado repassou do VigiaSUS, no ano passado, que é um plano de aplicação às ações de vigilância sanitária. Recebemos cerca de R$ 60 mil que usamos em material de rápido consumo e na aquisição de bens permanentes, como computadores e um veículo para nos auxiliar nas ações de combate ao mosquito da dengue", diz.

Ela estima que o repasse do Ministério da Saúde será usado na reposição de materiais de insumo no combate à dengue e na capacitação dos agentes sanitários no município. A preocupação da secretaria é evitar que a cidade volte a ter o surto de dengue verificado no verão do ano passado. "Intensificamos as ações do Programa Saúde da Família e felizmente ainda não tivemos nenhum caso confirmado neste ano", aponta.
Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina