Prefeito e vice de Mauá da Serra são condenados a perda do diplomaNa decisão o juiz afirma a configuração do abuso do poder político
O prefeito e a vice-prefeita de Mauá da Serra foram cassados após sentença do juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul.
Na decisão o juiz afirma a configuração do abuso do poder político, o trecho diz “A situação é grave o suficiente para cassar-se o diploma, pois se trata de cidade pequena, em que os efeitos são notados não só pela contratação direta de tais pessoas, mas também pela predisposição ao voto dos familiares e amigos dos contratados, por verem seus entes felizes com a vaga alcançada".
O juiz não considerou a potencialidade do fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam. Sendo assim, o abuso do poder político qualifica-se quando a estrutura da administração pública é utilizada em benefício de determinada candidatura, para prejudicar a campanha de eventuais adversários ou para coagir servidores a aderirem a esta ou àquela candidatura, ressalta o juiz.
O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff, em nota, ressalto que a decisão não é definitiva, sendo que irá recorrer no Tribunal Regional Eleitoral ou até mesmo pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Estou absolutamente tranquilo! Primeiro, porque entendo que a contratação para a frente de trabalho era permitida neste período; segundo, porque esta sentença não é definitiva e vamos recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, onde obteremos a reversão da decisão, ressaltamos que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral sobre referida sentença”, declarou Hermes Wicthoff.
Por enquanto, a decisão que julgou procedente o pedido contra o Prefeito Hermes não possui efeitos, dependendo, ainda, do que será analisado pelos tribunais nos recursos que irão ser apresentados pela defesa.
“Fica registrado aqui meu compromisso com a democracia e com a população de Mauá da Serra, com a certeza de minha lisura no exercício do cargo de prefeito, cujo trabalho me levou à reeleição. Razão pela qual, certamente, a decisão será totalmente modificada pelos tribunais. Reafirmo aos amigos e eleitores, fiquem tranquilos, a decisão será revertida pelo Tribunal, pois não é justa e vocês que me conhecem sabem”, finaliza o prefeito.