Apucarana se mobiliza para a renovação de alvará Apucarana tem cadastradas 8.475 empresas, que deverão providenciar a renovação do documento
A Prefeitura de Apucarana montou uma força-tarefa para receber os pedidos de renovação do alvará funcionamento. A maioria das licenças vencerá no dia 10 de abril. Entretanto, muitas empresas deixam de apresentar os documentos e laudos exigidos na Prefeitura, que anuncia rigor na fiscalização.
De acordo com Marcello Machado, secretário municipal de Fazenda, a mesma convocação foi feita no ano passado. Porém, a maioria ou deixou para a última hora ou não apresentou os documentos. “Não existe renovação automática e a Prefeitura é a última ponta do processo. Antes, é necessário providenciar o Certificado de Vistoria do Estabelecimento, concedido pelo Corpo de Bombeiros, a licença sanitária, expedida através da Autarquia Municipal de Saúde, e a licença ambiental dependendo da atividade”, alerta Machado.
Com esses documentos comprobatórios em mãos, a pessoa deverá se dirigir ao setor de Cadastro Mobiliário da Prefeitura para protocolar o pedido de renovação do alvará. “Todos os setores estão mobilizados. No final do ano passado, o Corpo de Bombeiros realizou uma força-tarefa e conseguiu zerar os pedidos. Da mesma maneira, procedeu o setor de vigilância sanitária. E aqueles que sequer ainda não protocolaram o pedido?”, questiona Machado, solicitando mais uma vez que a população se antecipe. “Tudo que é feito com antecedência gera fatores positivos, sobretudo na parte organizacional. Pedimos que os contribuintes nos procurem o mais breve possível, evitando que, no adiantado da hora, possam surgir contratempos, especialmente com relação à análise da documentação exigida na renovação”, pede Machado.
Apucarana tem cadastradas 8.475 empresas, que deverão providenciar a renovação do documento. O alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
“Poucas empresas nos procuraram no ano passado e, por conta disso, muitas estão com o alvará vencido. A Prefeitura, bem como a vigilância sanitária e o Corpo de Bombeiros, estão fazendo vistorias. Mobilizamos as equipes e estamos fazendo um esforço concentrado. Quem não atender à nossa convocação, estará sujeito à nossa fiscalização e às penalidades previstas em lei”, reforça Machado.