28/09/2015 08h49
Câmara de Apucarana aprova 15 cadeiras nesta segunda-feira (28)Sessão deve ser tumultuada com presença de advogados que prometem anular sessão na Justiça
A Câmara de Apucarana volta a realizar a sessão extraordinária desta segunda-feira (28), por volta das 14 horas para votar em segunda e última sessão o projeto que altera a Lei Orgânica do município, e mexerá no número de cadeiras para a próxima legislatura 2017/2020 na Câmara Municipal.
O projeto que foi aprovado no dia (18) em primeira votação, foi aprovado com 8 assinaturas e deve repetir os mesmos vereadores que vão votar a redução de cadeiras do legislativo de 19 para 15 edis. Mas o maior problema desta sessão não está nesta redução de cadeiras, e sim, da participação de um grupo de advogados que dizem ter encontrado vícios no projeto, e falha da Câmara com relação ao regimento interno e a Lei Orgânica do município, e que está sessão será cancelada na Justiça de Apucarana com uma ação que promete ser protocolada no Poder Judiciário, assim que a sessão acabar na tarde desta segunda-feira (28).
Quem disse que este caso vai acabar assim, são os advogados Danilo Alves e Marcos Dias ligados ao partido do PSD de Apucarana. Para eles, os vereadores falharam com o regimento interno e a Lei Orgânica de Apucarana, ao apresentarem um mesmo projeto com menos de seis meses para sua aprovação, e por isso, vão entrar na Justiça para anular a redução do número de vereadores de 19 para 15 cadeiras para esta próxima legislatura.
Caso os advogados tenham êxito na ação, o número de cadeiras que hoje está mantido em 19 que foi aprovado em 2013, vai permanecer por causa da Lei eleitoral que dá um prazo de até o dia 02 de outubro deste ano, ter fixação de cadeiras há um ano das eleições de 2016, e derruba o projeto que será aprovado nesta segunda-feira (28).
A promotoria promete entrar com uma ação igual para derrubar a aprovação do projeto de 2013, mas o trâmite de um processo desta natureza, pode levar dois anos a ser acatado na Justiça, e até lá, as eleições de 2016 já terá ocorrido, e quem disputar o pleito e ficar na suplência deve assumir com 19 cadeiras e não 11.
O projeto que foi aprovado no dia (18) em primeira votação, foi aprovado com 8 assinaturas e deve repetir os mesmos vereadores que vão votar a redução de cadeiras do legislativo de 19 para 15 edis. Mas o maior problema desta sessão não está nesta redução de cadeiras, e sim, da participação de um grupo de advogados que dizem ter encontrado vícios no projeto, e falha da Câmara com relação ao regimento interno e a Lei Orgânica do município, e que está sessão será cancelada na Justiça de Apucarana com uma ação que promete ser protocolada no Poder Judiciário, assim que a sessão acabar na tarde desta segunda-feira (28).
Quem disse que este caso vai acabar assim, são os advogados Danilo Alves e Marcos Dias ligados ao partido do PSD de Apucarana. Para eles, os vereadores falharam com o regimento interno e a Lei Orgânica de Apucarana, ao apresentarem um mesmo projeto com menos de seis meses para sua aprovação, e por isso, vão entrar na Justiça para anular a redução do número de vereadores de 19 para 15 cadeiras para esta próxima legislatura.
Caso os advogados tenham êxito na ação, o número de cadeiras que hoje está mantido em 19 que foi aprovado em 2013, vai permanecer por causa da Lei eleitoral que dá um prazo de até o dia 02 de outubro deste ano, ter fixação de cadeiras há um ano das eleições de 2016, e derruba o projeto que será aprovado nesta segunda-feira (28).
A promotoria promete entrar com uma ação igual para derrubar a aprovação do projeto de 2013, mas o trâmite de um processo desta natureza, pode levar dois anos a ser acatado na Justiça, e até lá, as eleições de 2016 já terá ocorrido, e quem disputar o pleito e ficar na suplência deve assumir com 19 cadeiras e não 11.
Fonte: AN Notícias