Comemoração do Mês da Mulher tem início em ApucaranaPalestra na OAB discute justiça restaurativa e encarceramento feminino com presença de desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
A Comissão da Mulher Advogada da OAB de Apucarana, com apoio da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, promoveu uma palestra sobre “A justiça restaurativa e o resgate da mulher encarcerada” na noite desta quarta-feira (4/3), no auditório da entidade. O encontro trouxe à cidade o desembargador e vice-presidente do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto, o juiz de Maringá Claudio Camargo dos Santos e a psicóloga Aline Fioravante, de Londrina. O prefeito Júnior da Femac foi representado pela secretária da Mulher Denise Canesin.
Em sua fala de apresentação do desembargador, o juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do Fórum de Apucarana, destacou o papel desempenhado pela justiça restaurativa. “Repensar sempre a melhor forma de se fazer justiça é nossa missão enquanto operadores do Direito”, disse. “Que se iniciem, em Apucarana, os trabalhos da justiça restaurativa.”
O desembargador José Laurindo de Souza Neto iniciou a exposição elogiando o município. “É uma outra cidade. Ele criticou a superlotação dos presídios brasileiros, dizendo que eram “barbáries institucionalizadas que podem se tornar um incentivo para cometer outros crimes”. Ao longo da palestra, elaborou comparativos entre a justiça punitiva-retributiva, modelo mais amplamente empregado, e a justiça restaurativa.
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, a prática da justiça restaurativa funciona há cerca de 10 anos e tem se expandido no Brasil. É uma técnica de solução de conflitos baseada na escuta do ofensor e da vítima, que pode e vem sendo utilizada em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, em casos de violência doméstica e no auxílio de medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes, com práticas diversificadas.
Souza Neto defendeu a importância da justiça restaurativa para evitar o aprisionamento das mulheres. Segundo ele, entre 2000 e 2016, houve o dobro de encarceramento feminino do que a prisão de homens. Além disso, mais de 40% das detentas cumprem prisão provisória e muitas delas acabam sendo absolvidas.