22/10/2014 11h43
HC de Alcides Ramos JR (DEM) é julgado em Brasília e vereador escapa de prisão novamenteMinistro julga Habeas Corpus de Alcides Ramos e vereador ficará em liberdade
Por cinco votos a zero nesta terça-feira (21), os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, mantiveram, em julgamento do Pleno, o habeas corpus em favor do vereador Alcides Ramos Júnior (DEM).
O HC de Alcides Ramos que voltou ao cargo neste ano de 2014, pedia através de sua defesa o direito do parlamentar responder em liberdade ao processo decorrente de supostas irregularidades praticadas quando do exercício da presidência da Câmara de Vereadores, em 2011 e 2012, investigados pela promotoria pública do Patrimônio Público de Apucarana na competência do promotor Eduardo Augusto Cabrini.
Os ministros também deram ao vereador liberdade para que ele possa participar normalmente das sessões do Legislativo e ter contatos com testemunhas de defesa ou acusação arroladas no processo.
Os ministros do STJ mantiveram a fiança de aproximadamente R$ 38,3 mil que Alcides Ramos JR teve de pagar para sair do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), de Londrina a PEL II, onde ficou preso por 87 dias no em 2013.
O HC de Alcides Ramos que voltou ao cargo neste ano de 2014, pedia através de sua defesa o direito do parlamentar responder em liberdade ao processo decorrente de supostas irregularidades praticadas quando do exercício da presidência da Câmara de Vereadores, em 2011 e 2012, investigados pela promotoria pública do Patrimônio Público de Apucarana na competência do promotor Eduardo Augusto Cabrini.
Os ministros também deram ao vereador liberdade para que ele possa participar normalmente das sessões do Legislativo e ter contatos com testemunhas de defesa ou acusação arroladas no processo.
Os ministros do STJ mantiveram a fiança de aproximadamente R$ 38,3 mil que Alcides Ramos JR teve de pagar para sair do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), de Londrina a PEL II, onde ficou preso por 87 dias no em 2013.
Fonte: AN Notícias