Junior da Femac propõe projeto do “abono natalino” em ApucaranaProjeto de lei nº 180/2019 foi assinado nesta segunda-feira e entregue aos vereadores
Em ato na tarde desta segunda-feira (25), em seu gabinete, na presença do presidente da Câmara Municipal, Luciano Molina e de vereadores, o prefeito Junior da Femac, assinou o Projeto de lei nº 180/2019, que propõe um abono natalino aos servidores públicos municipais.
Conforme justificou o prefeito, trata-se de um abono aos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da prefeitura, Autarquia Municipal de Educação (AME), Autarquia Municipal de saúde (AMS), e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
O abono será concedido também aos profissionais do magistério contratados por prazo determinado sob a forma de Contrato de Regime Especial de Trabalho. “O abono natalino corresponderá ao valor de R$ 100,00 (cem reais) e deverá ser pago em parcela única para cada servidor no mês de dezembro, após apreciação e votação do Legislativo”, informou Junior da Femac, acrescentando que sobre esse valor não incidirá contribuições sociais e retenções.
O projeto de lei foi recebido pelo presidente do Legislativo Luciano Molina e os vereadores Lucas Leugi, Mauro Bertoli, Marcos da Vila Reis, Gentil Pereira, Sidrin e Franciley de Godoi Poim.