Ministro Kassab libera PAC2 para Apucarana Em audiência no Ministério das Cidades, prefeito Beto Preto garantiu mais R$ 5 milhões em obras
Depois de meses de tramitação no Ministério das Cidades e com a liberação emperrada na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enfim Apucarana obteve o termo de habilitação para a contratação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fase dois, referente à pavimentação e qualificação de vias urbanas. O aporte de recursos será de R$5 milhões, destinados à pavimentação asfaltica nos jardins Marissol II, Aviação, Colonial II e Santos Dumont.
“Tivemos uma situação bastante complicada neste projeto, devido à capacidade de endividamento do município. E, certamente, se não fosse o empenho da senadora Gleisi Hoffmann e de seu chefe de gabinete Arilson Chiorato, não teríamos obtido êxito”, reconheceu hoje o prefeito Beto Preto, ao assinar o termo de habilitação em audiência com o ministro Gilberto Kassab.
Na conversa mantida com o ministro Kassab e sua assessoria, Beto Preto esteve acompanhado de Miguel Steffen, assessor parlamentar da senadora Gleisi Hoffmann. “O ministro quis saber detalhes da situação atual dos bairros que serão contemplados com as obras de drenagem, pavimentação e calçadas no PAC 2”, revelou o prefeito, acrescentando que as comunidades do Santos Dumont, Aviação, Colonial e Marissol esperam a mais de vinte anos pelo asfalto.
“O ministro e ex-prefeito de São Paulo disse que conhece bem e gosta muito do norte do Paraná, em especial do eixo Londrina, Apucarana e Maringá, que compõem uma metrópole com o agrupamento de várias cidades”, informou Beto Preto.
A liberação do PAC 2 para Apucarana somente aconteceu depois que a Procuradoria Jurídica do Município conseguiu que fosse reconsiderado um parecer dado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à capacidade de endividamento do Município.
Conforme lembra Beto Preto, Apucarana já estava contemplada com cerca de R$ 5 milhões do PAC 2, que prevê a pavimentação asfaltica de cerca de 75 mil metros quadrados, nos jardins Santos Dumont, Aviação, Colonial II e Marissol II. “Nós chegamos a ser convocados para assinar o contrato no Ministério das Cidades, mas na última hora, fomos avisados de que a capacidade de endividamento do município estava esgotada, com uma dívida registrada de mais de R$ 250 milhões”, relatou o prefeito.
Segundo ele, Apucarana correu sério risco de ficar de fora do programa devido às dívidas geradas com as Operações de Antecipação de Receita (ARO), contratadas e não pagas pelo ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer nos anos de 1994/1995, junto aos extintos bancos Santos e Itamaraty.
Um novo balanço contábil do município foi apresentado à Secretaria do Tesouro Nacional, incluindo tais dívidas, mas com o adendo de que continua em vigor uma liminar – em favor do município -, que determinou a suspensão da sua cobrança.
PARANACIDADE - Com o novo parecer técnico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Prefeitura de Apucarana também poderá assinar em breve os contratos já negociados com o Governo do estado, via Paranacidade, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU). Segundo o prefeito Beto Preto, são mais R$ 6 milhões para recape asfaltico, contemplando vias perimetrais (centro-bairro) e vias de interligação de bairros, num total de 220 mil metros quadrados.