05/07/2015 11h39
Presidente Deco pode ser cobrado por Vereadores de Apucarana após matéria na Folha de LondrinaEntrevista do OSA e do presidente da Câmara pode mostrar possível conluio
Apesar da resistência dos vereadores de Apucarana (Norte) que defendem o aumento de cadeiras para a próxima legislatura, o clima é de apreensão na Casa com a investida dos eleitores que devem apresentar um projeto de iniciativa popular fixando em 11 o número de parlamentares – esse é o número atual, mas no início de 2013 a Câmara decidiu ampliar para 19, valendo já em 2017. De acordo com o presidente do Observatório Social de Apucarana, Mauro de Oliveira Carlos, a coleta de assinaturas para o projeto popular está em andamento.
Para ser aceita, a matéria deve estar embasada por, no mínimo, 5 mil assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado apucaranense. Estima-se que consigam mais de 15 mil. Já para alterar a lei em vigor, que determina 19 vereadores na Câmara, a comunidade vai precisar de pelo menos oito votos favoráveis na Casa.
Segundo o presidente do Legislativo, José Deco de Araújo (PR), seis votos estariam praticamente certos. "Conseguir mais dois votos, com a presença constante dos eleitores na Câmara, fazendo pressão não será tão difícil", contabilizou. Deco, embora defenda 15 parlamentares, revelou que votará com o possível projeto popular para o recuo no número de parlamentares.
Conforme emenda constitucional de 2009, municípios que tem entre 120 mil e 160 habitantes podem chegar até a 19 parlamentares. Apucarana tem 129 mil, segundo estimativas do IBGE.
Assim que a elevação de cadeiras se tornou conhecida, a população foi às galerias cobrar a revisão da norma e uma proposta amistosa começou a ser costurada com a intermediação, inclusive do Ministério Público (MP) do Paraná, definindo 15 vereadores. Porém, alguns parlamentares insistiram em 17 cadeiras e aí a conversa acabou, conforme o presidente do Observatório Social de Apucarana. "Eu estava otimista com a negociação, seria uma solução democrática, mas de repente começaram a mudar o acordo e decidimos encerrar o diálogo", disse ele, lembrando que o prazo para uma solução vence em outubro, um ano antes das eleições.
Deco estava na presidência da Mesa quando a Casa aprovou o aumento para 19 cadeiras, que fazia parte de um projeto de revisão do regimento. Questionado sobre a mudança de posição agora, o vereador justificou que a situação econômica do País, "em crescimento" permitia o gasto adicional na Câmara. "Atualmente, esse aumento está na contramão da situação econômica do país. Naquela época em que aprovamos a realidade era outra."
Para o presidente do Observatório, Mauro de Oliveira Carlos, "os vereadores pensaram neles e não no povo quando aprovaram o aumento de cadeiras". De acordo com ele, a ampliação do número de vereadores não significa aumento de representatividade popular. "Cada vereador tem que representar toda a população e não os seus grupos." O projeto de iniciativa popular deve ser apresentado assim que os parlamentares retornarem do recesso.
Para ser aceita, a matéria deve estar embasada por, no mínimo, 5 mil assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado apucaranense. Estima-se que consigam mais de 15 mil. Já para alterar a lei em vigor, que determina 19 vereadores na Câmara, a comunidade vai precisar de pelo menos oito votos favoráveis na Casa.
Segundo o presidente do Legislativo, José Deco de Araújo (PR), seis votos estariam praticamente certos. "Conseguir mais dois votos, com a presença constante dos eleitores na Câmara, fazendo pressão não será tão difícil", contabilizou. Deco, embora defenda 15 parlamentares, revelou que votará com o possível projeto popular para o recuo no número de parlamentares.
Conforme emenda constitucional de 2009, municípios que tem entre 120 mil e 160 habitantes podem chegar até a 19 parlamentares. Apucarana tem 129 mil, segundo estimativas do IBGE.
Assim que a elevação de cadeiras se tornou conhecida, a população foi às galerias cobrar a revisão da norma e uma proposta amistosa começou a ser costurada com a intermediação, inclusive do Ministério Público (MP) do Paraná, definindo 15 vereadores. Porém, alguns parlamentares insistiram em 17 cadeiras e aí a conversa acabou, conforme o presidente do Observatório Social de Apucarana. "Eu estava otimista com a negociação, seria uma solução democrática, mas de repente começaram a mudar o acordo e decidimos encerrar o diálogo", disse ele, lembrando que o prazo para uma solução vence em outubro, um ano antes das eleições.
Deco estava na presidência da Mesa quando a Casa aprovou o aumento para 19 cadeiras, que fazia parte de um projeto de revisão do regimento. Questionado sobre a mudança de posição agora, o vereador justificou que a situação econômica do País, "em crescimento" permitia o gasto adicional na Câmara. "Atualmente, esse aumento está na contramão da situação econômica do país. Naquela época em que aprovamos a realidade era outra."
Para o presidente do Observatório, Mauro de Oliveira Carlos, "os vereadores pensaram neles e não no povo quando aprovaram o aumento de cadeiras". De acordo com ele, a ampliação do número de vereadores não significa aumento de representatividade popular. "Cada vereador tem que representar toda a população e não os seus grupos." O projeto de iniciativa popular deve ser apresentado assim que os parlamentares retornarem do recesso.
Fonte: AN Notícias com Folha de Londrina