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Apucarana, 03 de Março de 2024

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29/11/2023 08h48

CNJ determina investigação contra juíza que gritou com testemunha em audiênciaCaso foi denunciado pela OAB-SC; magistrada foi suspensa da realização de audiências pelo Tribunal do Trabalho em Xanxerê

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 29, a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Xanxerê, no interior de Santa Catarina.

De acordo com o comunicado do órgão, o procedimento visa investigar se a postura de Kismara Brustolin, substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, viola os deveres funcionais da magistratura.


O TRT-SC determinou a suspensão da realização de audiências pela magistrada na terça-feira, 28, após uma denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Santa Catarina (OAB-SC). Ambas instituições também instauraram apurações sobre o caso.

A ação, de responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, coloca Kismara Brustolino como suspeita de infringir o dever de "urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas" com as suas falas.

A juíza terá 15 dias para apresentar uma defesa prévia após a intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região. Após esse o prazo, o CNJ poderá incluir a pauta no plenário para a deliberação de um processo administrativo disciplinar contra a magistrada.

Fonte: AN Notícias com Terra

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